TRF1 - 0046526-83.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2022 09:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
13/09/2022 17:15
Juntada de Informação
-
13/09/2022 17:15
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
12/09/2022 13:53
Juntada de manifestação
-
15/08/2022 06:53
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 19:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
-
08/08/2022 19:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
07/02/2022 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
-
07/02/2022 14:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/01/2022 15:54
Juntada de contrarrazões
-
21/01/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 15:33
Juntada de manifestação
-
17/11/2021 22:20
Juntada de manifestação
-
16/11/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 17:17
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 15:09
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
05/10/2021 15:28
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
28/09/2021 02:54
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/09/2021 14:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
16/09/2021 13:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
-
16/09/2021 11:37
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
16/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe. -
15/09/2021 15:35
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/09/2021 16:37
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
22/10/2020 09:42
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
-
21/10/2020 19:12
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
29/09/2020 02:40
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/09/2020 18:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
16/09/2020 17:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
-
16/09/2020 14:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
01/09/2020 19:58
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/09/2020 19:57
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
30/11/2018 17:15
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
-
16/10/2018 08:41
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/10/2018 19:00
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
04/10/2018 19:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/10/2018 14:38
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
04/10/2018 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
-
27/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/02/2018 13:53
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - DECURSO PRAZO C.RAZÕES IU
-
26/02/2018 13:52
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DECURSO PRAZO C.RAZÕES IU
-
08/12/2017 09:22
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/11/2017 14:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
-
24/11/2017 17:20
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/11/2017
-
13/11/2017 11:08
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR INTIMAÇÃO DO AUTOR DO RE INTERPOSTO PELA FN
-
13/11/2017 11:07
RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FN
-
25/10/2017 17:28
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
03/10/2017 05:24
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/09/2017 14:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
-
21/09/2017 13:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
21/09/2017 12:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 21/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2017. PRAZO E-DJF1 16/10/2017
-
14/09/2017 20:56
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
06/09/2017 14:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/09/2017.
-
06/09/2017 14:18
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/09/2017
-
16/08/2017 11:53
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
-
16/08/2017 11:50
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED
-
01/08/2017 10:22
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
25/07/2017 06:36
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/07/2017 18:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
-
13/07/2017 18:29
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 13/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2017
-
28/06/2017 14:50
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
-
28/06/2017 14:50
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
-
28/06/2017 14:49
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
-
11/05/2017 20:44
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
11/05/2017 13:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/05/2017. PRAZO E-CJF1 02/06/2017
-
06/04/2017 15:39
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
30/03/2017 15:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 30/03/2017 com validade de publicação no dia 31/03/2017 (art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/06.)
-
30/03/2017 15:44
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/04/2017
-
09/03/2017 16:24
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
08/03/2017 16:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2016
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050286-40.2016.4.01.3400
Henio Joaquim de SA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/08/2016 00:00
Processo nº 0049711-32.2016.4.01.3400
Maria Conceicao Silva Araujo
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/08/2016 00:00
Processo nº 0069814-62.2018.4.01.3700
Marilene de Sousa Albuquerque
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Luciana Macedo Guterres
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2018 00:00
Processo nº 0049068-74.2016.4.01.3400
Jose Simplicio de Lucena
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/08/2016 00:00
Processo nº 1000490-20.2017.4.01.3500
Jp Moinho de Trigo LTDA - ME
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Rafael Mendes Mateus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2017 11:05