TRF6 - 0003367-98.2009.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNA PROPAGANDA LTDA

CNPJ: 17.397.076/0001-03

FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS

CPF *98.***.*22-91

MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA

CPF *03.***.*95-87

ESPOLIO DE DANIEL DA SILVA FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 15:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECEXF -> TRF6

  • 01/04/2025 09:17

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/03/2025 08:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/05/2022 10:16

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/11/2021 10:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DNA PROPAGANDA LTDA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 09:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 09:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE DANIEL DA SILVA FREITAS em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 09:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 14:25

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 08:25

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.

  • 08/10/2021 08:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 08:25

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.

  • 08/10/2021 08:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 08:25

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.

  • 08/10/2021 08:24

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0003367-98.2009.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/10/2021 07:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 07:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 07:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 07:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 07:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/06/2021 11:37

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 15/03/2017 18:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 07/03/2017 17:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 17:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

  • 09/02/2017 18:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2016 15:02

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 26/09/2014 19:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 02/07/2014 15:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2014 17:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 29/04/2014 10:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 12:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2014 13:53

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2014 17:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2014 17:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/04/2014 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/04/2014 16:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/04/2014 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/03/2014 08:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2014 09:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2014 14:59

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2013 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2013 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/10/2013 16:32

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/09/2013 12:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/08/2013 17:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2013 15:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/07/2013 18:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/07/2013 18:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/06/2013 15:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/2013 14:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/05/2013 12:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2013 12:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2013 14:49

    Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 11/03/2013 19:15

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/03/2013 19:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 13:36

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/02/2013 15:21

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 14/02/2013 18:57

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

  • 17/01/2013 19:07

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/01/2013 19:07

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/01/2013 19:07

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/11/2012 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/11/2012 13:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2012 09:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2012 15:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2012 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/10/2012 14:28

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/10/2012 14:27

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/10/2012 14:27

    Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 17/08/2012 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/08/2012 17:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2012 17:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2012 09:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2012 17:27

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2012 15:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2012 15:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2012 15:28

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/06/2012 13:49

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2012 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2012 14:05

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2012 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2012 18:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2012 16:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 08:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2011 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2011 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/12/2011 12:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2011 08:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2011 10:51

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2011 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2011 14:19

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2011 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/04/2011 17:34

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/04/2011 17:34

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/12/2010 13:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2010 08:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2010 14:06

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 06/12/2010 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2010 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/12/2010 17:26

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 02/12/2010 17:26

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2010 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2010 14:35

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2010 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2010 14:35

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/08/2010 18:57

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/07/2010 15:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2010 09:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2010 17:25

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2010 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2010 17:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2010 17:09

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/05/2010 16:16

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/05/2010 16:16

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2010 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/10/2009 14:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 09:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2009 11:51

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 16:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 16:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2009 16:20

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2009 11:40

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2009 15:07

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2009 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2009 14:40

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2009 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2009 17:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2009 10:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2009 09:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 17:19

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 15/04/2009 12:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 12:41

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2009 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/04/2009 18:22

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2009 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2009 14:24

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2009 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2009 10:04

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 02/02/2009 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/02/2009 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 12:39

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/01/2009 12:39

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 29/01/2009 15:52

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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