TRF1 - 0050887-46.2016.4.01.3400

13/09/2022 17:14

Juntada de Informação

13/09/2022 17:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/09/2022 14:52

Juntada de manifestação

15/08/2022 17:50

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

08/08/2022 19:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/02/2022 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

04/02/2022 19:29

Conclusos para admissibilidade recursal

24/01/2022 15:32

Juntada de contrarrazões

21/01/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 15:37

Juntada de manifestação

17/11/2021 22:19

Juntada de manifestação

16/11/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 19:10

Juntada de Certidão

09/11/2021 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

05/10/2021 15:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

28/09/2021 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2021 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

16/09/2021 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE BERNARDO FEITOZA

16/09/2021 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2021 13:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

22/10/2020 09:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

21/10/2020 19:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

29/09/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2020 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

16/09/2020 17:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE BERNARDO FEITOZA

16/09/2020 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

01/09/2020 19:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2020 19:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

16/10/2018 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2018 20:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 19:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE BERNARDO FEITOZA

04/10/2018 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2017 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR

28/11/2017 14:37

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - PELA PARTE AUTORA

25/10/2017 15:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

03/10/2017 06:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2017 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE BERNARDO FEITOZA

21/09/2017 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 21/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/09/2017

19/09/2017 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

19/09/2017 14:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE

19/09/2017 14:26

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

04/05/2017 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2017 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

19/04/2017 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2017. PRAZO E-DJF1 15/05/2017

06/04/2017 19:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

30/03/2017 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 30/03/2017 com validade de publicação no dia 31/03/2017 (art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/06.)

30/03/2017 15:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/04/2017

24/01/2017 17:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

24/01/2017 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA