STJ - 0001471-93.2018.4.01.3803

07/06/2022 19:06

Transitado em Julgado em 07/06/2022

20/05/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425981/2022

20/05/2022 15:40

Protocolizada Petição 425981/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 385252/2022 - AgRg

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0385252 - AgRg no AREsp 2072081 - Publicação prevista para 20/05/2022

17/05/2022 17:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/05/2022 15:10

Conhecido o recurso de REGINA APARECIDA DO AMARAL ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 385252/2022 - AgRg no AREsp 2072081

09/05/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/05/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 385252/2022

09/05/2022 19:25

Protocolizada Petição 385252/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2022

03/05/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366850/2022

03/05/2022 19:29

Protocolizada Petição 366850/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

02/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 15:10

Não conhecido o recurso de REGINA APARECIDA DO AMARAL ROCHA

28/04/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/04/2022 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348491/2022

28/04/2022 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2022 19:11

Protocolizada Petição 348491/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2022

01/04/2022 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/04/2022 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

01/04/2022 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 10:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 16:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 182837/2022

17/03/2022 07:30

Protocolizada Petição 182837/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2022

15/03/2022 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172900/2022

15/03/2022 11:40

Protocolizada Petição 172900/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

11/03/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/03/2022

10/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200423617. Publicação prevista para 11/03/2022)

10/03/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO