TRF1 - 0024266-90.2008.4.01.3400

1ª instância - 21ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILENO MOREIRA BARBOSA

CPF *48.***.*26-49

Advogados

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB: 26966/DF

CPF *33.***.*45-65

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DIRETOR DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DO MINISTERIO DA SAUDE

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024266-90.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024266-90.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDILENO MOREIRA BARBOSA Advogado do(a) REU: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDILENO MOREIRA BARBOSA RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/09/2017 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 134/2017.

  • 28/09/2017 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 134/2017.

  • 21/09/2011 15:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/09/2011 16:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/09/2011 15:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/09/2011 15:38

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 21/07/2011 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/07/2011 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2011 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/05/2011 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2011 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 18/04/2011 08:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 62/2011

  • 11/04/2011 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/04/2011 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2011 14:56

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2010 13:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - COM PETIÇÃO

  • 17/12/2010 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 22/11/2010 09:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 178/2010

  • 16/11/2010 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/11/2010 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/08/2010 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/08/2010 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/08/2010 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/05/2010 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/05/2010 12:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2010 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/05/2010 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2010 17:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT 357

  • 01/06/2009 17:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/06/2009 16:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/05/2009 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/04/2009 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/04/2009 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DEC NO. 57/2009-A

  • 15/04/2009 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 14/04/2009 18:13

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2009 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/03/2009 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 02/03/2009 10:43

    CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 37/2009

  • 18/02/2009 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/02/2009 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2009 09:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2009 08:58

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 08/01/2009 18:23

    PARECER MPF: APRESENTADO - COM PETIÇÃO

  • 08/01/2009 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO

  • 19/12/2008 07:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 66/2008

  • 16/12/2008 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2008 17:25

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 30/09/2008 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/09/2008 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/09/2008 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/09/2008 13:37

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 02/09/2008 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2008 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/08/2008 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/08/2008 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/08/2008 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2008 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DEC 56/2008-A

  • 25/08/2008 14:59

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2008 10:16

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 08/08/2008 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2008 17:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/08/2008 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO EM 05/08/2008

  • 06/08/2008 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2008 16:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUIA N.º 1399/2008

  • 05/08/2008 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/08/2008 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DE UMA PARTE E DECLINADA COMPETÊNCIA PARA TJDFT,

  • 05/08/2008 14:29

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2008 14:29

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2008 13:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/08/2008 18:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2008

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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