TRF1 - 1002631-62.2020.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2025 17:26
Recurso Especial não admitido
-
21/07/2025 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
21/07/2025 13:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/07/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 21:40
Juntada de contrarrazões
-
04/07/2025 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 14:06
Juntada de recurso especial
-
11/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 16:38
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
-
03/06/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/06/2025 15:02
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
25/04/2025 16:01
Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.
-
25/04/2025 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME O processo nº 1002631-62.2020.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
23/04/2025 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 18:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/04/2025 00:02
Decorrido prazo de AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:02
Decorrido prazo de AGROPECUARIA E INDUSTRIA DE MADEIRAS DUARTE LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
-
27/02/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
15/02/2025 22:37
Juntada de contrarrazões
-
07/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 07:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 14:41
Retirado de pauta
-
12/12/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 17:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/07/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 14:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
-
16/07/2024 14:10
Juntada de Informação de Prevenção
-
16/07/2024 08:16
Recebidos os autos
-
16/07/2024 08:16
Recebido pelo Distribuidor
-
16/07/2024 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000117-17.2019.4.01.3700
Antonio Domingos Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/02/2019 00:00
Processo nº 1000118-69.2016.4.01.3803
Ocemilson Queiroz Nunes
Chefe da Agencia Inss
Advogado: Wagner Satel de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/12/2016 09:27
Processo nº 1008185-75.2020.4.01.3902
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Belem Gama &Amp; Santos LTDA - EPP
Advogado: Antonio Alves de Oliveira Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2024 08:20
Processo nº 0000089-49.2019.4.01.3700
Paulo Roberto Barbosa Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/01/2019 00:00
Processo nº 0022548-24.2009.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Iana Bittencourt Silva
Advogado: Henrique Savio Barros Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 16:38