28/06/2022 10:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/06/2022 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2022 10:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes
27/06/2022 13:06

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:29

Conclusos para decisão
23/03/2022 01:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2022 23:59.
27/01/2022 15:17

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/11/2021 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORTUGABA em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 21:28

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2021.
30/09/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 0000840-65.2007.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MORTUGABA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MORTUGABA GLAUCO ALVES MENDES - (OAB: BA16050) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

GUANAMBI, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/09/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:58

Juntada de Certidão de processo migrado
28/09/2021 14:58

Juntada de volume
02/06/2021 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/01/2021 10:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/01/2021 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2020 17:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até setembro de 2020
04/12/2019 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Até setembro de 2020
19/11/2019 14:20

Conclusos para decisão
18/10/2019 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2019 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2019 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - em 30/08/2019
06/08/2019 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/04/2018 08:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até março de 2019
06/04/2018 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2018 14:37

Conclusos para despacho
06/04/2018 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - efetivamente dia 26/03/2018
23/03/2018 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2018 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 23/02/2018
06/02/2018 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/02/2017 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até janeiro de 2018
15/02/2017 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2017 16:58

Conclusos para despacho
06/02/2017 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/01/2017 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2016 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 27/10/2016
05/10/2016 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/11/2015 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão do feito até setembro de 2016.
18/11/2015 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2015 14:41

Conclusos para despacho
10/09/2015 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2015 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2015 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 12.06.2015
01/06/2015 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/05/2014 14:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ ABRIL DE 2015
25/04/2014 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2014 13:24

Conclusos para despacho
08/04/2014 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN
08/04/2014 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2014 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE REALIZADA EM 07.02.2014
05/12/2013 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/06/2013 09:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JULHO 2013
18/06/2013 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/2013 12:31

Conclusos para despacho
10/06/2013 15:07

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
29/04/2013 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da Fazenda Nacional
29/04/2013 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2012 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/01/2012 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO-SUSPENSÃO ATÉ 30/05/2012
12/01/2012 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2012 14:03

Conclusos para despacho
11/01/2012 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/12/2011 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2011 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR. AILTON
11/11/2011 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/08/2011 12:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 30/11/2011
04/08/2011 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensão
01/08/2011 18:49

Conclusos para despacho
01/08/2011 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - requer suspensão
30/05/2011 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2011 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/05/2011 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/05/2011 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2011 14:28

Conclusos para despacho
18/02/2011 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/08/2010 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento- suspensão até 02/2011
23/08/2010 11:50

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA
20/08/2010 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere suspensão
17/08/2010 16:09

Conclusos para despacho
17/08/2010 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente requer suspensão do feito
04/08/2010 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2010 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/05/2010 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/05/2010 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2010 13:17

DILIGENCIA CUMPRIDA
06/05/2010 13:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/01/2010 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/12/2009 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/12/2009 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 11/12/2009.
10/11/2009 19:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/11/2009 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2009 15:47

Conclusos para despacho
12/05/2009 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA EM 11/05/2009.
06/05/2009 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 11/05/2009.
30/03/2009 20:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/03/2009 22:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
23/03/2009 22:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
23/03/2009 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2009 12:42

Conclusos para despacho
14/01/2009 12:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/12/2008 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/10/2008 18:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
06/10/2008 17:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/10/2008 17:13

CitaçãoORDENADA
06/10/2008 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2008 11:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DEPACHO DE FLS. 65.
03/10/2008 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2008 15:38

Conclusos para despacho
01/09/2008 10:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
01/09/2008 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2008 18:08

Conclusos para despacho
21/08/2008 18:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - exeqüente, intimada, não interpôs recurso acerca da decisão que indeferiu a inicial por inépcia e determinou a citação do Município de Mortugaba nos termos do art. 730 do CPC.
24/07/2008 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2008 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/05/2008 19:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/05/2008 18:06

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Alteração da classe processual nos feitos em que o INSS é parte para constar União (Fazenda Nacional) em razão da Lei 11.457/07.
23/05/2008 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2008 17:02

Conclusos para despacho
14/04/2008 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
14/04/2008 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE INICIAL EM RELAÇÃO AO PREFEITO E DETERMINA A CITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORTUGABA NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC
12/02/2008 12:12

Conclusos para despacho
12/02/2008 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Peticao do INSS
12/02/2008 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2008 14:51

CARGA: RETIRADOS INSS
27/11/2007 12:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/11/2007 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2007 18:53

Conclusos para despacho
08/08/2007 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2007 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2007

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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