TRF1 - 0002635-88.2017.4.01.3816

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a Vara Federal da Ssj de Teofilo Otoni-Mg

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Polo Ativo

Partes

WALLACE BARBOSA DA SILVA

CPF *89.***.*12-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 11:24

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 11:24

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 04/08/2022 22:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 23:27

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 09:27

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/07/2022 22:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 19:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 09:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO: 0002635-88.2017.4.01.3816 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALLACE BARBOSA DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALLACE BARBOSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TEÓFILO OTONI, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/05/2022 23:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 23:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 23:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 10:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/05/2022 10:01

    Juntada de volume

  • 10/05/2022 22:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/05/2022 22:34

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/05/2022 22:34

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 01/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGIVANO FIORINDO).

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1.

    Trata-se de agravo interposto contra decisão que negou seguimento a incidente de uniformização e(ou) recurso extraordinário. (...) 4.

    Após vista à parte contrária para contrarrazões, retornem os autos à Turma Recursal.

  • 29/08/2018 10:10

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 07/06/2018 09:58

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 16/05/2018 09:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/05/2018 09:59

    RECURSO RECEBIDO

  • 16/05/2018 09:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO INSS

  • 11/05/2018 17:25

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/04/2018 11:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 16/04/2018 16:40

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CONTADORIA

  • 27/11/2017 09:53

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 27/11/2017 09:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2017 08:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 30/08/2017 11:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 18/08/2017 16:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/08/2017 16:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/08/2017 16:51

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 17/08/2017 17:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 12:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/07/2017 12:19

    CitaçãoORDENADA - INSS

  • 27/07/2017 12:19

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/07/2017 19:48

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/07/2017 13:42

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 20/07/2017 13:42

    INICIAL: AUTUADA

  • 17/07/2017 16:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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