28/03/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 14:07

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:37

Decorrido prazo de ALFA DROGARIA COSMESTICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:36

Decorrido prazo de DEUSA MARIA ALENCAR MIRANDA PAIVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:36

Decorrido prazo de MARIA JULIA ALENCAR CALIXTO em 27/03/2023 23:59.
28/02/2023 09:06

Juntada de manifestação
24/02/2023 16:36

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2023 16:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2023 14:59

Conclusos para julgamento
06/02/2023 15:36

Juntada de manifestação
28/01/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 12:48

Juntada de Certidão
17/12/2022 02:06

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:19

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 01:07

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:16

Juntada de manifestação
23/08/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/04/2022 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/04/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 10:46

Juntada de manifestação
25/03/2022 13:16

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 02:53

Decorrido prazo de ALFA DROGARIA COSMESTICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 02:52

Decorrido prazo de MARIA JULIA ALENCAR CALIXTO em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 02:51

Decorrido prazo de DEUSA MARIA ALENCAR MIRANDA PAIVA em 21/03/2022 23:59.
02/03/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:02

Juntada de Certidão
20/12/2021 07:58

Processo devolvido à Secretaria
20/12/2021 07:58

Outras Decisões
17/12/2021 23:41

Conclusos para decisão
08/12/2021 10:59

Juntada de manifestação
19/11/2021 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 00:22

Decorrido prazo de MARIA JULIA ALENCAR CALIXTO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:12

Decorrido prazo de DEUSA MARIA ALENCAR MIRANDA PAIVA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:12

Decorrido prazo de ALFA DROGARIA COSMESTICOS E PERFUMARIA LTDA - ME em 12/11/2021 23:59.
17/09/2021 03:03

Publicado Despacho em 17/09/2021.
17/09/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1003798-84.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: ALFA DROGARIA COSMESTICOS E PERFUMARIA LTDA - ME, MARIA JULIA ALENCAR CALIXTO, DEUSA MARIA ALENCAR MIRANDA PAIVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

CITE-SE: 1) ALFA DROGARIA COSMESTICOS E PERFUMARIA LTDA - ME, CNPJ nº 07.***.***/0001-01, na pessoa de seu representante legal; 2) MARIA JULIA ALENCAR CALIXTO, CPF nº *12.***.*39-70; 3) DEUSA MARIA ALENCAR MIRANDA PAIVA, CPF nº *48.***.*65-15; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.530,24, atualizado até 15/06/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 10000/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Prazo: 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
15/09/2021 20:23

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021 20:23

Juntada de Certidão
15/09/2021 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 15:31

Conclusos para despacho
28/07/2021 10:02

Juntada de manifestação
04/07/2021 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.
04/07/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
21/06/2021 14:08

Juntada de Informação
21/06/2021 14:07

Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2021 10:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
11/06/2021 16:29

Juntada de Ata de audiência
10/06/2021 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2021 14:54

Juntada de diligência
04/06/2021 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021 14:09

Expedição de Mandado.
27/05/2021 08:21

Audiência Conciliação designada para 24/06/2021 10:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
27/05/2021 08:21

Audiência Conciliação não-realizada para 06/05/2021 12:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
27/05/2021 08:20

Juntada de Certidão
15/04/2021 08:56

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 14:14

Audiência Conciliação designada para 06/05/2021 12:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
08/04/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
12/11/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 17:21

Conclusos para despacho
18/08/2020 18:02

Juntada de manifestação
30/07/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 03:47

Restituídos os autos à Secretaria
16/07/2020 03:47

Cancelada a movimentação processual de conclusão
15/06/2020 11:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
15/06/2020 11:43

Juntada de Informação de Prevenção.
15/06/2020 09:38

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2020 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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