TRF1 - 0000930-59.2019.4.01.3307
1ª instância - 18ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 0000930-59.2019.4.01.3307 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Valor da Dívida: R$ 20.431,26 O Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia FAZ SABER ao(s) executado(s), atualmente em lugar ignorado, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução em epígrafe, de natureza tributária, e que está(ão) CITADO(S) para pagar a dívida no prazo de 5 dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, na forma dos artigos 7º e seguintes da Lei nº 6.830/80.
ENDEREÇO DO JUÍZO: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA, Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Suçuarana, Salvador/BA, CEP: 41213-000.
Horário de Atendimento: 09h às 16h.
Telefones: (71)3617-2787 / Whatsapp: (71)3616-4656.
E-mail: [email protected].
Balcão Virtual: https://portal.trf1.jus.br/sjba/navegacao-auxiliar/links-servicos/links-servicos-1.htm Expedi este Edital por ordem deste Juízo Federal.
Salvador(BA), data da assinatura digital. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJBA -
18/10/2022 10:35
Juntada de Certidão
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18/10/2022 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/10/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
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05/11/2021 08:22
Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 04/11/2021 23:59.
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20/09/2021 06:28
Juntada de petição intercorrente
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17/09/2021 08:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.
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17/09/2021 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
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16/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000930-59.2019.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/09/2021 23:23
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2021 23:23
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2021 23:22
Juntada de Certidão de processo migrado
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04/05/2021 09:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
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04/05/2021 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/05/2020 07:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
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20/04/2020 17:28
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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30/01/2020 17:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/01/2020 17:47
Conclusos para decisão
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27/11/2019 09:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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07/11/2019 11:44
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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07/11/2019 11:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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29/10/2019 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/10/2019 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/10/2019 10:24
CARGA: RETIRADOS PGF
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27/09/2019 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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23/07/2019 17:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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08/07/2019 07:51
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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08/07/2019 07:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/07/2019 08:19
Conclusos para despacho
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04/07/2019 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/07/2019 17:04
INICIAL AUTUADA
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28/06/2019 13:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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