TRF1 - 1001424-95.2019.4.01.3600

1ª instância - 1ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 14.921.092/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

ARLINDO RAMOS DE SOUZA

CPF *68.***.*99-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 19:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 21/06/2022 19:42

    Juntada de Informação

  • 21/06/2022 19:42

    Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2019 14:30, 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT.

  • 21/06/2022 19:42

    Extinto o processo por devedor não encontrado

  • 21/06/2022 19:42

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 21/06/2022 19:42

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 01/04/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2022 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 15:28

    Juntada de apelação

  • 11/11/2021 00:37

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 10/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 08:53

    Decorrido prazo de ARLINDO RAMOS DE SOUZA em 04/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 09:29

    Publicado Intimação polo passivo em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Juiz Titular : CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : CRISTIANE ROSA DE CERQUEIRA GOMES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 1001424-95.2019.4.01.3600 – PJe - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: ARLINDO RAMOS DE SOUZA, INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- Advogado da parte: O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, acolho-os para fins de integrar a presente fundamentação, sem alteração da responsabilidade do INCRA.

    Intimem-se.

  • 06/10/2021 00:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/10/2021 00:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/10/2021 00:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 23:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 12:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2021 12:23

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/07/2021 18:27

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 22:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/02/2021 00:48

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 26/02/2021 23:59.

  • 25/11/2020 11:42

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/11/2020 17:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/11/2020 15:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/11/2020 15:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/11/2020 15:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/11/2020 15:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 20:56

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2020 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2020 19:52

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 07/07/2020 15:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/07/2020 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2020 13:40

    Juntada de Certidão.

  • 04/05/2020 11:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/04/2020 16:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 14:35

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2020 10:37

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 17:03

    Juntada de contestação

  • 20/02/2020 05:00

    Publicado Intimação polo passivo em 20/02/2020.

  • 19/02/2020 14:47

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/02/2020 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2020 23:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/02/2020 23:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/02/2020 23:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/02/2020 23:44

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/02/2020 23:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2020 23:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2020 18:09

    Outras Decisões

  • 14/02/2020 00:48

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 00:46

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 04/02/2020 12:52

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 12:26

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/01/2020 12:23

    Juntada de Parecer

  • 10/01/2020 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/01/2020 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/01/2020 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2019 14:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/10/2019 12:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 14:37

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 18:18

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

  • 05/09/2019 18:18

    Juntada de Certidão.

  • 27/08/2019 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2019 02:43

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2019 23:59:59.

  • 14/07/2019 03:15

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 12/07/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 16:45

    Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT para Central de Conciliação da SJMT

  • 08/07/2019 05:44

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2019 23:59:59.

  • 08/07/2019 05:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2019 23:59:59.

  • 08/07/2019 05:44

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 11/06/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 01:59

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 01:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 18:05

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 17:57

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 10:27

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 01/07/2019 23:59:59.

  • 24/06/2019 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2019 14:48

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/06/2019 10:07

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 19:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2019 19:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2019 19:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2019 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 19:24

    Juntada de correspondência

  • 19/06/2019 19:19

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 14:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2019 16:41

    Juntada de Parecer

  • 24/05/2019 16:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2019 16:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2019 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2019 16:38

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2019 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2019 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2019 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2019 13:39

    Audiência conciliação designada para 15/07/2019 14:30 em 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT.

  • 22/05/2019 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 18:22

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 09:51

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2019 09:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/05/2019 15:24

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 30/04/2019 16:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2019 16:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2019 16:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2019 20:53

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 15:19

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 18:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

  • 11/03/2019 18:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/03/2019 16:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/03/2019 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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