TRF1 - 0027004-20.2019.4.01.3900

1ª instância - 10ª Belem

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Polo Ativo

Partes

NAIR OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *31.***.*93-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 10:59

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/08/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 17:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA - Certifico que, nesta data, efetuei nova conversão do(s) documento(s) 968731(documentação inicial) ao formato PDF, juntando arquivo único, após o que foi excluído(s) o(s) expediente(s) corrompido(s) e lançada novamente a fase 5160/2

  • 03/06/2022 09:23

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 31/05/2022 16:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/05/2022 11:21

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 27/05/2022 16:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/05/2022 16:08

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/05/2022 10:11

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 28/10/2021 09:40

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 26/10/2021 09:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 26-10-2021 NO DJEN

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do MM.

    Juiz Federal que preside o presente feito, intimem-se as partes acerca da RPV expedida e o autor para que compareça, após 60 (sessenta) dias, ao atendimento da 10ª Vara para confirmar o depósito dos valores.

  • 25/10/2021 16:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 25/10/2021 12:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 25/10/2021 12:35

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/10/2021 10:01

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 06/10/2021 11:15

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO - RPV EXPEDIDA

  • 06/10/2021 10:56

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 05/10/2021 09:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 05-10-2021 NO DJEN

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ante o exposto, homologo o acordo firmado por seus próprios termos, com fundamento no art. 10, parágrafo único da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, e julgo resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

    Sem custas ou honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, à vista do disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/2001.

    Defiro a gratuidade judiciária requerida, nos termos do art. 98 do CPC.

    Anote-se.

    Sentença transitada em julgado nesta data (art. 22, par. único, c/c caput do art. 41da Lei 9.099/95).

    Intime-se a parte executada para, no prazo acordado, apresentar os documentos que comprovem o cumprimento da obrigação de fazer.

  • 04/10/2021 10:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 09/09/2021 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/PA - AGENCIA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS

  • 09/09/2021 14:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 09/09/2021 14:29

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 08/04/2021 10:21

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 10/02/2021 08:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2021 15:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO EM 05-02-2021 EDJF1SJPA 22 PG 13-22

  • 04/02/2021 15:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 13/11/2020 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2020 14:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/11/2020 09:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2020 22:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/09/2020 09:16

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/09/2020 09:15

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/09/2020 08:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2020 13:48

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/07/2020 21:11

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/07/2020 20:57

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/07/2020 20:48

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 10/01/2020 11:44

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 10/01/2020 11:44

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 08/01/2020 12:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2019 12:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/11/2019 16:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 29/11/2019 16:12

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 25/11/2019 11:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2019 13:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 08-11-2019 EDJF1SJPA 211 PG 65-90

  • 07/11/2019 11:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 24/10/2019 13:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2019 18:59

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: PEREMPCAO/LITISPENDENCIA/COISA JULG

  • 14/10/2019 14:31

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 14/10/2019 14:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/10/2019 11:33

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 03/10/2019 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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