STF - 0024007-54.2011.4.01.3800

29/05/2025 21:01

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

19/05/2025 18:05

Conclusos ao(à) Relator(a)

19/05/2025 18:02

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar como amicus curiae a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO representada pelo DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL.

19/05/2025 04:11

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

19/05/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 18/05/2025

18/05/2025 21:16

Deferido

29/04/2025 17:53

Conclusos ao(à) Relator(a)

29/04/2025 17:03

Petição - Amicus curiae - Petição: 57152 Data: 29/04/2025, às 17:03:35

19/04/2024 14:15

Conclusos ao(à) Relator(a) - com parecer da PGR pelo provimento do recurso extraordinário, com a sugestão de fixação da seguinte tese para os fins da sistemática da Repercussão Geral: “É assegurado o direito à nacionalidade brasileira originária à cr...

18/04/2024 19:20

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 44070 - Data: 18/04/2024, às 19:20:35, via Web Service MNI 2.2.2.

14/03/2024 21:00

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

11/03/2024 17:05

Vista à PGR

11/03/2024 15:43

Despacho - "(...) 7. Vista à Procuradoria-Geral da República (inc. XV do art. 52 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) (...)".

07/03/2024 15:18

Conclusos ao(à) Relator(a)

06/03/2024 18:04

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 23445 - Data: 06/03/2024, às 18:04:31, via Web Service MNI 2.2.2.

04/03/2024 13:50

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

04/03/2024 12:36

Vista à PGR para fins de intimação

03/06/2023 00:00

Decisão pela existência de repercussão geral - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada.

26/05/2023 00:00

Iniciada análise de repercussão geral

16/08/2021 15:54

Conclusos ao(à) Relator(a)

12/07/2021 21:12

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

06/07/2021 10:40

Redistribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Impedido(a): MIN. NUNES MARQUES. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. MARCO AURÉLIO de 06/05/2021 a 12/07/2021, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

06/07/2021 10:40

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/07/2021 06:39

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

01/07/2021 06:33

Publicação, DJE - DJE nº 129, divulgado em 30/06/2021

29/06/2021 19:18

Despacho - "Declaro meu impedimento para julgar a presente causa (...)". Despacho de 24/06/2021.

05/11/2020 16:30

Conclusos ao(à) Relator(a)

05/11/2020 16:27

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. NUNES MARQUES

01/08/2019 13:48

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/07/2019 18:36

Manifestação da PGR

06/11/2018 16:26

Expedido(a) - Ofício 19857/2018 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico - Data da Remessa: 06/11/2018

05/11/2018 19:21

Comunicação assinada - ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO - LOTE

18/10/2018 22:08

Vista à PGR

18/10/2018 17:48

Despacho - "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República." Despacho de 16/10/2018.

15/10/2018 08:56

Distribuído - MIN. CELSO DE MELLO

15/10/2018 08:56

Conclusos ao(à) Relator(a)

15/10/2018 08:55

Autuado

10/10/2018 13:39

Convertido em eletrônico

24/09/2018 15:40

Protocolado