TRF1 - 0049959-97.2018.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 11:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
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16/09/2022 11:36
Outras Decisões
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06/09/2022 01:34
Decorrido prazo de MARIA SELMA DA CONCEICAO COSTA em 05/09/2022 23:59.
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06/09/2022 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
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03/08/2022 14:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
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11/07/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 15:14
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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13/05/2022 10:57
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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05/04/2022 08:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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04/04/2022 16:40
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PUN, PUR, PA DO AUTOR, INTIMAR REU
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04/04/2022 11:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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03/04/2022 16:30
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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10/03/2022 16:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA SELMA DA CONCEICAO COSTA
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09/03/2022 15:01
SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
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09/03/2022 14:54
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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18/02/2022 16:59
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
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18/02/2022 16:47
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
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18/02/2022 16:39
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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26/01/2022 16:15
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/02/2022
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11/12/2021 09:46
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26/01/2022, ÁS 14:00.
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11/12/2021 09:41
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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06/12/2021 15:28
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
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02/12/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
30/11/2021 11:27
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
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19/11/2021 09:21
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR INSS INTIMADO
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17/11/2021 08:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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16/11/2021 10:45
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
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09/11/2021 14:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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09/11/2021 14:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA SELMA DA CONCEICAO COSTA
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18/10/2021 15:44
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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05/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA. -
27/09/2021 12:02
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
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26/08/2019 15:20
SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
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26/08/2019 15:07
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
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14/05/2019 10:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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14/05/2019 09:47
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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10/05/2019 08:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2018
Ultima Atualização
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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