TRF1 - 1024478-26.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2022 14:10
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 14:10
Processo Reativado
-
10/03/2022 14:10
Recebidos os autos
-
28/10/2021 11:20
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
-
28/10/2021 11:19
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 13:04
Juntada de Informação
-
26/10/2021 13:03
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
18/10/2021 16:13
Juntada de petição intercorrente
-
29/09/2021 01:58
Decorrido prazo de BERNARDO BORGES AGUIAR PIRES LEAL - ESPÓLIO em 28/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:35
Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:34
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LEAL MESQUITA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:33
Decorrido prazo de MARIA EMILIA PIRES LEAL em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:33
Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:32
Decorrido prazo de CELSO DE AGUIAR PIRES LEAL em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:32
Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:29
Decorrido prazo de MARILENA LEAL MESQUITA SILVESTRE FERNANDES em 17/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 00:24
Decorrido prazo de MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS em 17/09/2021 23:59.
-
24/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:01
Recurso Especial não admitido
-
12/06/2021 17:42
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/06/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 08:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/06/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:19
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:19
Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:19
Decorrido prazo de MARIA EMILIA PIRES LEAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:19
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:18
Decorrido prazo de MARILENA LEAL MESQUITA SILVESTRE FERNANDES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:18
Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:18
Decorrido prazo de MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:18
Decorrido prazo de CELSO DE AGUIAR PIRES LEAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:04
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:04
Decorrido prazo de MARILENA LEAL MESQUITA SILVESTRE FERNANDES em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:04
Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:04
Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:04
Decorrido prazo de MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:04
Decorrido prazo de CELSO DE AGUIAR PIRES LEAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:03
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de CELSO DE AGUIAR PIRES LEAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de CELSO DE AGUIAR PIRES LEAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:02
Decorrido prazo de CELSO DE AGUIAR PIRES LEAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 18/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 20:13
Juntada de contrarrazões
-
22/04/2021 17:25
Juntada de petição intercorrente
-
17/04/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/04/2021 00:21
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 00:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/04/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:33
Decorrido prazo de MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:32
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LEAL MESQUITA em 22/03/2021 23:59.
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23/03/2021 00:30
Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITA em 22/03/2021 23:59.
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23/03/2021 00:30
Decorrido prazo de MARIA EMILIA PIRES LEAL em 22/03/2021 23:59.
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23/03/2021 00:30
Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL em 22/03/2021 23:59.
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23/03/2021 00:30
Decorrido prazo de CELSO DE AGUIAR PIRES LEAL em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:29
Decorrido prazo de MARILENA LEAL MESQUITA SILVESTRE FERNANDES em 22/03/2021 23:59.
-
14/03/2021 22:24
Juntada de recurso especial
-
13/03/2021 03:22
Decorrido prazo de BERNARDO BORGES AGUIAR PIRES LEAL - ESPÓLIO em 12/03/2021 23:59.
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27/02/2021 04:11
Publicado Intimação em 19/02/2021.
-
27/02/2021 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
19/02/2021 11:52
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024478-26.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008992-98.2004.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- POLO PASSIVO:MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEYSON GADELHA MELO - MA5280-A e DAVID ABDALLA PIRES LEAL - MA8476 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL - CPF: *01.***.*87-91 (AGRAVADO), ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA - CPF: *07.***.*95-72 (AGRAVADO), CELSO DE AGUIAR PIRES LEAL - CPF: *12.***.*33-68 (AGRAVADO), FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA - CPF: *80.***.*10-04 (AGRAVADO), JOSE DE RIBAMAR LEAL MESQUITA - CPF: *89.***.*40-30 (AGRAVADO), LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITA - CPF: *65.***.*07-87 (AGRAVADO), MARIA EMILIA PIRES LEAL - CPF: *35.***.*95-72 (AGRAVADO), MARILENA LEAL MESQUITA SILVESTRE FERNANDES - CPF: *03.***.*82-04 (AGRAVADO), MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS - CPF: *74.***.*37-91 (AGRAVADO), ].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (TERCEIRO INTERESSADO)].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , , , , , BERNARDO BORGES AGUIAR PIRES LEAL - ESPÓLIO (AGRAVADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma -
17/02/2021 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 08:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/02/2021 15:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/02/2021 15:57
Juntada de Certidão de julgamento
-
15/01/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 11:11
Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo (2).
-
06/11/2020 02:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/11/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 02:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 14:34
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 14:34
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 18:01
Juntada de manifestação
-
24/10/2020 08:00
Decorrido prazo de BERNARDO BORGES AGUIAR PIRES LEAL - ESPÓLIO em 23/10/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 07:52
Publicado Intimação polo passivo em 16/10/2020.
-
16/10/2020 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 15:51
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/10/2020 15:51
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/10/2020 15:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/10/2020 08:01
Decorrido prazo de MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 08:01
Decorrido prazo de MARILENA LEAL MESQUITA SILVESTRE FERNANDES em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 08:01
Decorrido prazo de MARIA EMILIA PIRES LEAL em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 08:01
Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITA em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 08:01
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LEAL MESQUITA em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 08:01
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 08:01
Decorrido prazo de CELSO DE AGUIAR PIRES LEAL em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 08:01
Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 08:01
Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL em 13/10/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 17:53
Restituídos os autos à Secretaria
-
13/10/2020 17:53
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
13/10/2020 17:53
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 08:05
Decorrido prazo de DAVID ABDALLA PIRES LEAL em 05/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 08:04
Decorrido prazo de BERNARDO BORGES AGUIAR PIRES LEAL - ESPÓLIO em 05/10/2020 23:59:59.
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01/10/2020 23:40
Juntada de embargos de declaração
-
22/09/2020 07:35
Decorrido prazo de BERNARDO BORGES AGUIAR PIRES LEAL - ESPÓLIO em 21/09/2020 23:59:59.
-
14/09/2020 21:30
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 18:51
Juntada de Petição (outras)
-
10/09/2020 21:25
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/09/2020 21:25
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 17:33
Conhecido o recurso de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-22 (AGRAVANTE) e não-provido
-
08/09/2020 18:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/09/2020 14:55
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/09/2020 21:50
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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13/08/2020 18:17
Juntada de Certidão
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06/08/2020 19:56
Expedição de Publicação e-DJF1.
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06/08/2020 19:02
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2020 19:01
Incluído em pauta para 01/09/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
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16/03/2020 19:36
Juntada de contrarrazões
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12/03/2020 00:01
Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 11/03/2020 23:59:59.
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03/03/2020 19:34
Conclusos para decisão
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03/03/2020 17:43
Juntada de Parecer
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18/02/2020 14:50
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2020 14:49
Juntada de Certidão
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18/02/2020 03:24
Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 17/02/2020 23:59:59.
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18/02/2020 03:24
Decorrido prazo de MARIA EMILIA PIRES LEAL em 17/02/2020 23:59:59.
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18/02/2020 03:24
Decorrido prazo de CELSO DE AGUIAR PIRES LEAL em 17/02/2020 23:59:59.
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18/02/2020 03:24
Decorrido prazo de MARILENA LEAL MESQUITA SILVESTRE FERNANDES em 17/02/2020 23:59:59.
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18/02/2020 03:24
Decorrido prazo de MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOS em 17/02/2020 23:59:59.
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18/02/2020 03:24
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LEAL MESQUITA em 17/02/2020 23:59:59.
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18/02/2020 03:24
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LEAL MESQUITA em 17/02/2020 23:59:59.
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18/02/2020 03:24
Decorrido prazo de LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITA em 17/02/2020 23:59:59.
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18/02/2020 03:24
Decorrido prazo de MARIO DE AGUIAR PIRES LEAL em 17/02/2020 23:59:59.
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17/01/2020 16:43
Juntada de Certidão
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15/01/2020 14:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/01/2020 14:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/01/2020 16:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/08/2019 18:41
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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05/08/2019 18:41
Conclusos para decisão
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05/08/2019 18:41
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
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05/08/2019 18:40
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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29/07/2019 17:45
Recebido pelo Distribuidor
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29/07/2019 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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