TRF1 - 0000309-69.2009.4.01.3903
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2021 18:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/03/2021 18:49
Juntada de Informação
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26/03/2021 18:49
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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26/03/2021 01:06
Decorrido prazo de SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 01:05
Decorrido prazo de SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 01:03
Decorrido prazo de SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 01:02
Decorrido prazo de SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.
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15/03/2021 21:02
Publicado Intimação em 10/03/2021.
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15/03/2021 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 19:05
Publicado Intimação em 10/03/2021.
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15/03/2021 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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10/03/2021 12:29
Juntada de petição intercorrente
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09/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000309-69.2009.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000309-69.2009.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA - BA35468-A POLO PASSIVO:SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA - BA35468-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE), ].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS - CPF: *50.***.*70-78 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS - CNPJ: 02.***.***/0001-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
08/03/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 19:02
Conhecido o recurso de SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS - CPF: *50.***.*70-78 (APELANTE) e não-provido
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03/03/2021 16:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/03/2021 16:27
Juntada de Certidão de julgamento
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27/02/2021 04:01
Decorrido prazo de SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59.
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27/02/2021 02:06
Publicado Intimação de pauta em 05/02/2021.
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27/02/2021 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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04/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA - BA35468-A APELADO: SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA - BA35468-A O processo nº 0000309-69.2009.4.01.3903 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário:14:00 Local: Sistema Microsoft Teams -
03/02/2021 16:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 14:53
Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 Sala 01.
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22/01/2021 19:08
Conclusos para decisão
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22/01/2021 02:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/01/2021 23:59.
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10/12/2020 09:40
Juntada de parecer
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23/11/2020 21:08
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2020 03:57
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/11/2020 23:59:59.
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03/11/2020 17:08
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2020 17:07
Juntada de Certidão
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03/11/2020 11:54
Restituídos os autos à Secretaria
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03/11/2020 11:54
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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03/11/2020 11:54
Ato ordinatório praticado
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27/10/2020 15:27
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma
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27/10/2020 15:27
Juntada de Informação de Prevenção.
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23/10/2020 13:29
Recebidos os autos
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23/10/2020 13:29
Recebido pelo Distribuidor
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23/10/2020 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
05/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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