TRF1 - 0000309-69.2009.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS

CPF *50.***.*70-78

SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS

CNPJ: 02.563.564/0001-68

Advogados

CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2021 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2021 15:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 15:31

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 18/06/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 18:50

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 18:50

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 23/10/2020 13:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA para Tribunal

  • 23/10/2020 13:25

    Juntada de Informação.

  • 15/08/2020 11:40

    Decorrido prazo de SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS em 14/08/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 05:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.

  • 15/07/2020 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 14:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/07/2020 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 16:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2020 16:12

    Juntada de volume

  • 07/07/2020 09:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/06/2020 10:17

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 08/06/2020 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2020 16:03

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/03/2020 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2020 17:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 28/02/2020 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 09:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/02/2020 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/01/2020 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2020 11:58

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 21/11/2019 11:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C.P. 4973/2018 CUMPRIDA.

  • 21/11/2019 11:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/09/2019 09:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2019 13:48

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 19/06/2019 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2019 14:58

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 20/03/2019 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2019 14:21

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 16/11/2018 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2018 17:23

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 18/09/2018 16:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4973

  • 13/08/2018 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2018 08:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/06/2018 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2018 11:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 30/04/2018 13:54

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 26/03/2018 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/03/2018 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2018 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 17:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 26/09/2017 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/08/2017 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/08/2017 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/07/2017 11:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

  • 18/03/2016 09:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/03/2016 09:29

    ASSISTENCIA JUDICIARIA NOMEADO ADVOGADO

  • 18/03/2016 09:27

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO NA FL.165-V

  • 14/03/2016 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 09:14

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2016 09:13

    ASSISTENCIA JUDICIARIA NOMEADO ADVOGADO

  • 11/11/2015 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/10/2015 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/09/2015 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2015 10:04

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2015 08:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/08/2015 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/08/2015 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 917-DATIVO/IGOR

  • 05/08/2015 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2015 12:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/06/2015 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N116 DE 24/06/2015

  • 22/06/2015 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/06/2015 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2015 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2015 15:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 29/01/2015 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2015 15:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/01/2015 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2014 12:04

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2014 14:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3742/2014

  • 29/08/2014 14:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/07/2014 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2014 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2014 10:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/07/2014 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/07/2014 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2014 14:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 3742/2013 - DEVOLVIDA E CUMPRIDA.

  • 20/05/2014 16:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2014 14:24

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL A RESPEITO DA CP Nº 3742/2013

  • 25/04/2014 14:19

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇAO DA CP Nº 3741/2013 SPB PROTOCOLO Nº 36506/2014

  • 25/04/2014 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) COMUNICAÇAO DE UQ FOI REMARCADA AUDIENCIA SOB PRTOCOLO Nº 35469/2014

  • 18/03/2014 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) E-MAIL DA DIRETORA DE SECRETARIA.

  • 12/03/2014 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL DA SJPB - INFORMANDO QUE FOI ENVIADA EM CARATER ITINERANTE AS CP Nº 3742/2013 PARA SJRS - PARA INQUIRIR A TESTEMUNHA FERNANDA E PARA A SJSP PARA INQUIRIR A TESTEMUNHA MARIA.

  • 12/03/2014 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - DA SJRS - INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DA CARTS PRECATORIA Nº 3742/2013, RECEBIDA EM CARATER ITINERANTE.

  • 12/03/2014 11:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A 9ª VF/PR - ENVIANDO AS PECAS SOLICITADAS DIGITALIZADAS.

  • 18/12/2013 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2013 14:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3740/2013 - CUMPRIDA

  • 18/12/2013 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA SJPB - INFORMANDO QUE A CP Nº 3742/2013 ENCONTRA-SE COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/2014, ÀS 14H30MIN - PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS MARIA R. DO N. SILVEIRA E FERNANDA S. KANTORSKY.

  • 18/10/2013 14:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 3ª VARA FEDERAL DE PARAÍBA INFORMANDO QUE A TELEVISÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA ENCONTRA-SE DANIFICADA, SEM PREVISÃO PARA CONSERTO, O QUE IMPOSSIBILITA A REALIZAÇÃO DO ATO.

  • 18/10/2013 13:37

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO OFICIANDO SE HÁ INTERESSE E CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA.

  • 10/10/2013 15:05

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - DA SJPA - INFORMANDO A CP Nº 3740/2013 FOI DISTRIBUIDA SOB O NUMERO 27530-94.2013.4.01.3900 E QUE FOI DESIGNADO O DIA 30/10/2013, ÁS 16H - PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PARA

  • 19/09/2013 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 179 DE 13/09/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 16/09/2013

  • 10/09/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/09/2013 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3742

  • 04/09/2013 14:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3741

  • 04/09/2013 14:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3740

  • 03/06/2013 14:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/04/2013 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE NÃO VISLUMBRO NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 13/02/2013 16:24

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2012 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 23/10/2012 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2012 10:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2012 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2012 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2012 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRELIMINAR DE SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS EPP E OUTRO

  • 16/08/2012 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº820/12.

  • 25/07/2012 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/07/2012 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2012 15:38

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2012 08:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 903/2011.

  • 26/03/2012 15:50

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/SESUD/SECVA/Nº 285/2012, DE 26 DE MARÇO 2012, ENVIADO A COMARCA DE NAZARÉ/BA

  • 26/03/2012 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2012 11:41

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA EMAIL EXPEDIDO A COMARCA DE NAZARÉ-BA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATORIA DE N. 903/2011.

  • 10/11/2011 18:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2011 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF/ATM

  • 11/07/2011 14:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/07/2011 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/06/2011 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2011 15:34

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2011 16:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 903

  • 14/04/2011 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 52. DEPREQUE-SE AO ENDEREÇO INFORMADO, A CITAÇÃO DO ACUSADO SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS E INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, EM 10(DEZ) DIAS, POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO (ART. 396

  • 13/04/2011 20:14

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2011 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 17/01/2011 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 12/11/2010 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2010 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2010 16:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 160/10 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

  • 12/07/2010 14:26

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CP. N° 160/2010.

  • 24/06/2010 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2010 10:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/06/2010 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/06/2010 14:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 160/2010 À COMARCA DE GOIANÉSIA/PA

  • 28/04/2010 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 40. DEPREQUE-SE, PARA O NOVO ENDEREÇO FORNECIDO, A CITAÇÃO DO ACUSADO SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS, POR SI E COMO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOLON EVANGELISTA DOS SANTOS-EPP E INTIME-S

  • 28/04/2010 10:49

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2010 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 05/02/2010 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2010 13:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO MPF.

  • 21/01/2010 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/12/2009 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 213/09 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO PELA COMARCA DE PACAJÁ/PA.

  • 17/08/2009 08:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 16:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/08/2009 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/08/2009 14:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 213/09 À COMARCA DE PACAJÁ/PA

  • 26/05/2009 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2009 14:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/05/2009 14:05

    INICIAL AUTUADA

  • 20/05/2009 13:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2009

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0000309-69.2009.4.01.3903

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