14/06/2022 14:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/06/2022 14:01

Juntada de Informação
14/06/2022 14:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/05/2022 02:39

Decorrido prazo de LAURO FALCAO CARNEIRO em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 01:08

Decorrido prazo de TANIA REGINA ALVES DE MATOS em 12/05/2022 23:59.
09/05/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 14:42

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 11:58

Juntada de Certidão
19/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:04

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
05/04/2022 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 19:52

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2022 02:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2022 23:59.
30/03/2022 16:35

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
30/03/2022 15:06

Conclusos para decisão
30/03/2022 00:19

Decorrido prazo de TANIA REGINA ALVES DE MATOS em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/03/2022 23:59.
28/03/2022 16:45

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 17:32

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 17:32

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 17:32

Juntada de ato ordinatório
18/11/2021 12:39

Juntada de petição intercorrente
02/10/2021 01:21

Decorrido prazo de LAURO FALCAO CARNEIRO em 01/10/2021 23:59.
29/09/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 22:21

Retirado de pauta
24/09/2021 14:39

Juntada de Certidão
24/09/2021 00:25

Publicado Intimação de pauta em 24/09/2021.
24/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .

APELADO: TANIA REGINA ALVES DE MATOS, LAURO FALCAO CARNEIRO , Advogado do(a) APELADO: ERICO VICTOR ALVES DE MATOS - BA34359-A .

O processo nº 1000991-77.2017.4.01.3304 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-10-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537
22/09/2021 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:30

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
01/09/2020 13:29

Juntada de Parecer
27/08/2020 22:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 19:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 11:56

Conclusos para decisão
10/07/2020 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
10/07/2020 11:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 3ª Turma
10/07/2020 11:05

Juntada de Certidão de Redistribuição.
08/07/2020 15:22

Recebidos os autos
08/07/2020 15:22

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2020 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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