12/08/2022 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2022 14:12

Juntada de Informação
12/08/2022 14:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2022 03:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:03

Decorrido prazo de COPALIMPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA em 08/08/2022 23:59.
17/06/2022 08:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/06/2022 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado
15/06/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/05/2022 17:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - /MI 14/2022 FAZENDA NACIONAL
26/05/2022 16:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2022 - FAZENDA NACIONAL
23/05/2022 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - /DJEN DO DIA 23/05/2022 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 20/05/2022 ) CTUR8
19/05/2022 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2022 -
19/05/2022 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/05/2022 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
08/11/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu dos Embargos de declaração, ajustou de ofício o acordão embargado à luz da Súmula 325 do STJ
27/10/2021 18:15

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - EM 08/11/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de outubro de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RELATOR: #DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/09/2021 16:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2021
07/05/2021 15:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2021 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/05/2021 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
07/05/2021 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/05/2021 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/05/2019 17:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2019 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/05/2019 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
26/02/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/02/2019 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
21/01/2019 12:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4656334 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/12/2018 17:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 720/2018 FN
11/12/2018 10:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 720/2018 - FAZENDA NACIONAL
07/12/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/12/2018 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018 -
03/10/2018 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
03/10/2018 17:00

PROCESSO REMETIDO
18/09/2018 13:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 17/09/2018 (PÁG 1373/1432)
10/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/08/2018 12:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 29/08/2018 (PÁG 1155/1196)
28/08/2018 13:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2018
27/06/2018 08:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2018 08:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/06/2018 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
13/03/2018 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430477 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
27/02/2018 07:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/02/2018 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
06/12/2017 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4380419 EMBARGOS DE DECLARACAO
01/12/2017 18:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 866/2017 FN
28/11/2017 13:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 866/2017 - FAZENDA NACIONAL
27/11/2017 13:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/11/2017 (PÁG. 2890/2982)
24/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/11/2017 )
22/11/2017 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 -
20/11/2017 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
20/11/2017 08:52

PROCESSO REMETIDO
13/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
30/10/2017 12:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 27/10/2017 (PÁG. 420/489)
26/10/2017 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2017
18/07/2014 18:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2014 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/07/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
01/03/2012 17:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2012 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/03/2012 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
22/02/2012 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2786270 PETIÇÃO
23/01/2012 14:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - - MI N. 21/2012
17/01/2012 16:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 21/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
17/01/2012 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/01/2012 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
16/01/2012 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2012

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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