TRF1 - 0001935-58.2011.4.01.3902

1ª instância - 1ª Santarem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEOSTENES FARIAS DO VALE

CPF *44.***.*70-87

Advogados

PATRICIA ADRIANA RIBEIRO VALENTE

OAB: 9649/PA

CPF *31.***.*91-04

LUCIANA ALVES DA SILVA E SILVA

CPF *34.***.*97-68

PAULO HENRIQUE PEREIRA CARNEIRO

OAB: 17887/PA

CPF *60.***.*10-59

ROMULO SARMENTO DOS REIS

OAB: 5435/AM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 01:58

    Decorrido prazo de CLEOSTENES FARIAS DO VALE em 19/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 23:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2022 16:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 09:09

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 21:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 21:38

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/03/2022 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2022 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 08:18

    Decorrido prazo de CLEOSTENES FARIAS DO VALE em 25/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:36

    Decorrido prazo de CLEOSTENES FARIAS DO VALE em 15/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:42

    Publicado Despacho em 07/10/2021.

  • 08/10/2021 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0001935-58.2011.4.01.3902 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU: CLEOSTENES FARIAS DO VALE ADVOGADO: ROMULO SARMENTO DOS REIS - AM5435 DESPACHO Intime-se novamente o advogado constituído pelo réu CLEOSTENES FARIAS DO VALE para apresentação das razões recursais, sob pena de aplicação de multa nos termos do art. 265, caput, do CPP, e correspondente destituição do encargo.

    No caso de inércia do causídico, intime-se pessoalmente o acusado para regularizar a representação judicial, advertindo-o que, em caso de não manifestação ou insuficiência de recursos financeiros, os autos seguirão à Defensoria Pública da União.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Santarém, Data da assinatura eletrônica.

    CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO Juiz Federal

  • 05/10/2021 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 10:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2021 10:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2021 01:30

    Decorrido prazo de CLEOSTENES FARIAS DO VALE em 04/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 06:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 16:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 16:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 16:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/05/2021 14:21

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2020 09:06

    Decorrido prazo de CLEOSTENES FARIAS DO VALE em 13/11/2020 23:59:59.

  • 14/11/2020 09:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/11/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 08:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/10/2020 08:55

    Juntada de volume

  • 15/06/2020 10:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/05/2020 09:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 64/2020 - SJAM - CUMPRIDA

  • 27/05/2020 09:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/02/2020 10:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 64

  • 03/12/2019 13:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/08/2019 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/08/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/08/2019 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/08/2019 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 10:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/07/2019 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2019 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/07/2019 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/07/2019 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 19/02/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 15:01

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DO REU

  • 30/11/2018 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 14:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/11/2018 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/10/2018 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/09/2018 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/09/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/09/2018 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 11:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2018 16:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 03/08/2018 11:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/07/2018 10:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 11/07/2018 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 10:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/06/2018 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/06/2018 08:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/06/2018 09:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 661/2018 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 18/06/2018 09:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 661/2018 - SJAM

  • 18/06/2018 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2018 18:15

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 10/05/2018 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/05/2018 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/04/2018 10:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 661

  • 16/04/2018 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2018 17:42

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 17:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/03/2018 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2018 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/03/2018 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2018 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2018 12:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 06/03/2018 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2018 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/02/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/02/2018 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2018 10:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/02/2018 18:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 2367/2017 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 01/02/2018 18:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 2367/2017 - SJMS

  • 12/01/2018 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2018 16:15

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 12/01/2018 16:14

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 08/01/2018 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2017 18:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 12/12/2017 18:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/11/2017 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 15:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/11/2017 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/10/2017 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/10/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/10/2017 15:54

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3T + 1T POR VIDEOCONFERÊNCIA COM MATO GROSSO DO SUL

  • 20/10/2017 15:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2367

  • 20/10/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 1571, 1572, 1573 DE 2017

  • 20/10/2017 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1571, 1572 E 1573 DE 2017

  • 20/10/2017 15:31

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 2334/2017

  • 19/10/2017 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2017 10:52

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2017 09:58

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO REU

  • 02/10/2017 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2017 14:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/09/2017 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/09/2017 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2017 11:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2017 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2017 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 04/05/2017 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 12:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/04/2017 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/04/2017 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2017 15:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1080/2016 - NÃO CUMPRIDA

  • 25/04/2017 15:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1080/2016 - SJAM

  • 27/03/2017 08:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2017 08:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2017 09:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1079/2016

  • 16/03/2017 09:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1079/2016 - COM. DE ALENQUER/PA

  • 22/07/2016 15:49

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 11/05/2016 16:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1080

  • 11/05/2016 16:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1079

  • 04/05/2016 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 19/04/2016 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2016 12:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2016 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/04/2016 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2016 11:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1507/2015 - NÃO CUMPRIDA

  • 04/04/2016 11:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1507/2015 - SJAM

  • 29/10/2015 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2015 11:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/10/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2015 16:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1507

  • 03/06/2015 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DA DPF. FOLHA DE ANTECEDENTES

  • 20/05/2015 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF

  • 18/05/2015 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2015 11:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/04/2015 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/04/2015 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2015 11:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 849/2014 - NÃO CUMPRIDA

  • 13/04/2015 11:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 849/2014 - COMARCA DE ALENQUER

  • 13/03/2015 09:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Movimentação excluída em 13/04/2015 por PA33703 -

  • 09/03/2015 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA A CP N. 849/2014

  • 09/03/2015 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2014 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - consulta de carta precatória

  • 19/09/2014 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2014 13:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 849

  • 05/02/2014 09:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 775/2013 - NÃO CUMPRIDA

  • 05/02/2014 09:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 775/2013 - SJAM

  • 31/07/2013 17:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA PRECATÓRIA N. 775/2013

  • 03/06/2013 13:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 775

  • 14/11/2012 19:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/05/2012 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPRECAR CITAÇÃO DO REU

  • 11/05/2012 15:53

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2012 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER CITAÇÃO NO ENDERECO QUE INFORMA

  • 13/04/2012 18:28

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 07/02/2012 11:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

  • 06/02/2012 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao MPF sobre certidão de fls.

  • 23/01/2012 15:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 1047/2011 - NÃO CUMPRIDA

  • 23/01/2012 15:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/12/2011 09:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACUSA RECEBIMENTO DE CP

  • 19/12/2011 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N.2380/2011 - DPF/SNM/PA

  • 09/11/2011 15:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CP - SEÇÃO JUD. DO AM

  • 25/10/2011 11:10

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - DEVOLUÇAO DE AR - CP Nº 1047/2011

  • 11/10/2011 11:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 1815/2011

  • 11/10/2011 11:57

    OFICIO EXPEDIDO - N. 1815/2011

  • 17/08/2011 17:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1047

  • 09/08/2011 14:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/05/2011 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DENÚNCIA RECEBIDA EM 18/03/2011 - DEPRECAR CITAÇÃO ART. 396 CPP

  • 26/04/2011 15:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2010

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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