10/10/2022 09:37

Juntada de Certidão de objeto e pé
02/09/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 00:30

Decorrido prazo de SULAMERICANA QUIMICA LTDA em 31/08/2022 23:59.
22/08/2022 14:58

Juntada de outras peças
10/08/2022 16:18

Juntada de manifestação
29/07/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 18:31

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:11

Conclusos para despacho
02/06/2022 14:27

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
02/12/2021 17:11

Decorrido prazo de SULAMERICANA QUIMICA LTDA em 01/12/2021 23:59.
01/12/2021 14:37

Decorrido prazo de INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SALVADOR (BA) em 30/11/2021 23:59.
24/10/2021 12:27

Juntada de manifestação
13/10/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.
12/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0011578-32.2013.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SULAMERICANA QUIMICA LTDA e outros POLO PASSIVO: INSPETOR DA ALFANDEGA DO PORTO DE SALVADOR (BA) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SALVADOR (BA) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/10/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/07/2021 15:04

RECEBIDOS DO TRF - PROCESSO DIGITAL
18/10/2013 08:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 081/2013.
10/10/2013 13:00

REMESSA ORDENADA: TRF
08/10/2013 18:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
08/10/2013 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/10/2013 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONTRA-RAZÕES DO AUTOR
07/10/2013 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 4322/2013 - INTIMAÇÃO DA PFN
23/09/2013 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/09/2013 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/09/2013 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/09/2013 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/09/2013 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/09/2013 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/09/2013 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2013 19:30

Conclusos para despacho
16/09/2013 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
16/09/2013 09:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/09/2013 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICAO DA PFN
11/09/2013 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO 4028/2013 - INTIMAÇÃO DA PFN
11/09/2013 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 4045/2013 - INTIMAÇÃO DA PFN
06/09/2013 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/09/2013 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/09/2013 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/09/2013 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/09/2013 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/08/2013 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/08/2013 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
21/08/2013 14:08

Conclusos para decisão
21/08/2013 10:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PFN EM 19/08/2013
21/08/2013 10:57

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA IMPETRANTE EM 16/08/2013
21/08/2013 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/08/2013 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RECURSO DE APELAÇÃO DA PFN
20/08/2013 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 3638/2013 - INTIMAÇÃO DA PFN
09/08/2013 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/08/2013 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/08/2013 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/08/2013 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/08/2013 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/08/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/08/2013 18:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
15/05/2013 16:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/05/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1000/2013
15/05/2013 14:08

PARECER MPF: APRESENTADO
14/05/2013 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO Nº 1000/2013
13/05/2013 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARECER DO MPF
02/05/2013 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/04/2013 19:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/04/2013 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/04/2013 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2013 16:45

Conclusos para despacho
18/04/2013 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/04/2013 15:31

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
17/04/2013 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES APRESENTADAS
17/04/2013 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
17/04/2013 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS
17/04/2013 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA PFN
16/04/2013 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS 860 E 861/2013 - INTIMAÇÃO DA PFN E DO INSPETOR DA ALFANDEGA
15/04/2013 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/04/2013 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/04/2013 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 803 E 804/2013
11/04/2013 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS 803 E 804/2013 - INTIMAÇÃO DO INSPETROR E DO REP JUD DA ALFANDEGA
10/04/2013 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/04/2013 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/04/2013 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/04/2013 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/04/2013 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - E-CVD Nº 00026.2013.00103300.1.00094/00136
09/04/2013 17:59

Conclusos para decisão
09/04/2013 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE IMPETRANTE E UNIÃO
05/04/2013 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/04/2013 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/04/2013 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/04/2013 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/04/2013 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/04/2013 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2013 14:59

Conclusos para decisão
04/04/2013 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/EXAME DO PEDIDO LIMINAR
04/04/2013 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC 9678152, MAS O SISTEMA APRESENTOU FALHA , POR ESTA RAZÃO ELA FOI DIGITALIZADA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2013

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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