16/08/2021 12:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
16/08/2021 12:06

Transitado em Julgado em 16/08/2021
14/08/2021 12:31

Decorrido prazo de JOSE JOUCIER PORTELA SAMPAIO, JOSE MARIA SOUZA RODRIGUES, JOSE PAULO DA SILVA RAMOS, LAURA NUNES DIAS, LUCINILDA ROSARIO DO NASCIMENTO, LUZIAM MAGNO PIRIS, MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ, MANOEL GOMES TRINDADE, MARIA CREUZA DA SILVA CO
21/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021
20/05/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2021
19/05/2021 19:50

Negado seguimento ao recurso de JOSE JOUCIER PORTELA SAMPAIO, JOSE MARIA SOUZA RODRIGUES, JOSE PAULO DA SILVA RAMOS, LAURA NUNES DIAS, LUCINILDA ROSARIO DO NASCIMENTO, LUZIAM MAGNO PIRIS, MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ, MANOEL GOMES TRINDADE, MARIA CREUZ
09/03/2021 12:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
09/03/2021 12:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1816012)
09/03/2021 11:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
09/03/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021
08/03/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021
08/03/2021 14:10

Conheço do agravo de JOSE JOUCIER PORTELA SAMPAIO, JOSE MARIA SOUZA RODRIGUES, JOSE PAULO DA SILVA RAMOS, LAURA NUNES DIAS, LUCINILDA ROSARIO DO NASCIMENTO, LUZIAM MAGNO PIRIS, MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ, MANOEL GOMES TRINDADE, MARIA CREUZA DA SILVA
04/03/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
04/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
26/02/2021 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/02/2021 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
11/02/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/02/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/01/2021 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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