TRF1 - 0005349-08.2004.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAPIL PRODUTOS ALIMENTICIOS SA

CNPJ: 06.838.536/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 14:43

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 14:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2022 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 14:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/11/2021 12:39

    Decorrido prazo de MAPIL PRODUTOS ALIMENTICIOS SA em 26/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.

  • 08/10/2021 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 06/10/2021 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005349-08.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MAPIL PRODUTOS ALIMENTICIOS SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAPIL PRODUTOS ALIMENTICIOS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/10/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 10:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/08/2021 11:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/08/2021 11:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/08/2021 11:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/08/2021 11:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/08/2021 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2021 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/08/2021 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/08/2021 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2020 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 21/02/2020 10:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/02/2020 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/02/2020 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2020 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 14:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 09/05/2019 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 14:05

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2019 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 11:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/12/2018 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2018 10:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO E NAO CUMPRIDO DE INTIMAÇAO

  • 09/10/2018 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/07/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2017 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 05.07.2017

  • 03/07/2017 12:50

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2016 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/06/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2016 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 13:19

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2015 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2015 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2015 08:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2014 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2014 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2014 14:02

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2014 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2014 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/05/2014 13:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2014 08:29

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/01/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/01/2014 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2013 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/11/2013 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/11/2013 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2013 13:09

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2013 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2013 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2013 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 08:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/03/2013 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/03/2013 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2013 16:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2013 10:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2013 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2013 09:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2012 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2012 14:51

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2012 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 09:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/07/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/07/2012 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2011 08:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 25/05/2011 08:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2011 08:30

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2011 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2011 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/03/2011 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/03/2011 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 17:02

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 23/02/2011 17:28

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/10/2010 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2010 09:27

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2009 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2009 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 11:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/10/2009 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2009 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2009 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/09/2009 08:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/09/2009 08:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/08/2009 12:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2009 08:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2009 13:58

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2009 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/02/2009 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 10/02/2009 10:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL/PI - SETOR DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CREDITOS

  • 06/02/2009 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2009 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2009 12:30

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2008 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 09:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORIA FEDERAL NO PIAUÍ

  • 19/06/2006 13:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE DEZ/2008, ART 792, CPC

  • 19/06/2006 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2006 12:30

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2006 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/05/2006 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2006 08:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/03/2006 10:37

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - LEILOEIRA SUZANA

  • 23/01/2006 07:25

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 23/01/2006 07:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2006 09:38

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2005 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2005 08:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/10/2005 08:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/10/2005 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/10/2005 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2005 09:44

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2005 09:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/07/2005 16:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2005 09:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2005 12:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2005 14:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2005 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2005 08:01

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2005 08:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2005 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/01/2005 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/01/2005 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/11/2004 11:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/11/2004 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2004 12:42

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2004 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2004 14:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGARDANDO PRAZO

  • 06/09/2004 13:29

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG RETORNO DO AR

  • 03/09/2004 09:54

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/09/2004 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2004 09:51

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2004 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2004 13:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2004

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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