STJ - 0016732-69.2002.4.01.3800

15/10/2021 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/10/2021 15:00

Transitado em Julgado em 15/10/2021

24/09/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859538/2021

24/09/2021 12:42

Protocolizada Petição 859538/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2021

22/09/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para juízo de conformação com o TEMA 265 do STJ

28/07/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/07/2021 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 671443/2021

27/07/2021 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2021 15:51

Protocolizada Petição 671443/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2021

13/07/2021 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/07/2021 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/07/2021 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/06/2021 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO