TRF1 - 0021833-09.2010.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PAULO ROSA

CPF *70.***.*30-00

Advogados

DANILO FERNANDES ROCHA

CPF *36.***.*05-53

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

OAB: 78042/MG

CPF *37.***.*16-28

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1164-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 21:37

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 21:37

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 04/08/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 14:07

    Juntada de manifestação

  • 20/11/2021 01:21

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 19/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 08:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0021833-09.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE PAULO ROSA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/09/2021 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 12:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/09/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 15:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2021 15:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 25/08/2021 12:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 25/08/2021 12:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/08/2021 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELO AUTOR

  • 24/08/2021 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2021 13:54

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 24/08/2021 13:54

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/11/2010 16:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 348/10

  • 29/11/2010 16:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/11/2010 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA, PELO MPF

  • 25/11/2010 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2010 10:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2010 13:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P/AA

  • 19/11/2010 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/AA

  • 17/11/2010 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 09:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MG94300

  • 29/10/2010 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/10/2010 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/10/2010 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/10/2010 11:49

    RECURSO RECEBIDO

  • 25/10/2010 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECURSO APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

  • 20/10/2010 15:55

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2010 19:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/10/2010 19:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

  • 18/10/2010 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 10:20

    CARGA: RETIRADOS INSS - PFMG, PELO INSS

  • 30/09/2010 09:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE

  • 20/09/2010 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1150 E 1151- AUT. COATORA E PROCURADOR INSS EM OURO PRETO

  • 03/09/2010 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/09/2010 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/08/2010 16:29

    OFICIO EXPEDIDO - OF 1150 E 1151

  • 27/08/2010 17:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - livro 207 a fls. 48/59

  • 26/08/2010 17:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/08/2010 18:16

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - AGU

  • 23/07/2010 14:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORIDADE IMPETRADA

  • 22/06/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OF.505 E 506- AUT. COATORA E PROCURADOR INSS EM OURO PRETO

  • 22/06/2010 14:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/06/2010 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2010 09:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/06/2010 09:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORIDADE COATORA

  • 27/05/2010 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2010 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2010 16:17

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 505 E 506- AUT. COATORA E PROCURADOR INSS

  • 17/05/2010 18:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/05/2010 18:49

    VALOR CAUSA ALTERADO

  • 17/05/2010 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2010 13:57

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2010 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE

  • 28/04/2010 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2010 15:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RODRIGO SOARES

  • 16/04/2010 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/04/2010 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/04/2010 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/04/2010 16:30

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 07/04/2010 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2010 17:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2010 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 13:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/04/2010 13:42

    INICIAL AUTUADA

  • 30/03/2010 16:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2010

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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