TRF1 - 0003393-03.2008.4.01.4101

18/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/04/2023

11/04/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324081/2023

11/04/2023 16:18

Protocolizada Petição 324081/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

10/04/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023 17:10

Conheço do agravo de CRISTINA MARIA DAS CHAGAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/11/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2022 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1046344/2022

10/11/2022 21:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2022 21:39

Protocolizada Petição 1046344/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2022

12/09/2022 15:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022 15:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/09/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO