TRF1 - 0007608-18.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LETICIO FERREIRA VILALBA

CPF *00.***.*10-44

PAULO HENRIQUE GOMES DE FIGUEIREDO

CPF *81.***.*50-00

Advogados

GLEICIANE EMANUELE DUARTE

OAB: 88019/MG

CPF *39.***.*48-46

ZEINER RODRIGUES DE ARAUJO

OAB: 61772/MG

CPF *57.***.*24-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 16:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/12/2021 16:52

    Juntada de Informação

  • 03/12/2021 16:52

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/11/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 01:12

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DE FIGUEIREDO em 04/11/2021 23:59.

  • 30/10/2021 00:19

    Decorrido prazo de JOSE LETICIO FERREIRA VILALBA em 28/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 00:00

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0007608-18.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE LETICIO FERREIRA VILALBA, PAULO HENRIQUE GOMES DE FIGUEIREDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 118561730 fls,321/326.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 8 de outubro de 2021.

    CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 08/10/2021 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 09:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2021 09:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2021 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 00:33

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DE FIGUEIREDO em 20/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:17

    Decorrido prazo de JOSE LETICIO FERREIRA VILALBA em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:56

    Decorrido prazo de JOSE LETICIO FERREIRA VILALBA em 13/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 09/08/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 04:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/05/2021 04:55

    Juntada de volume

  • 20/05/2021 04:55

    Juntada de volume

  • 20/05/2021 04:52

    Juntada de volume

  • 20/05/2021 04:52

    Juntada de volume

  • 20/05/2021 04:48

    Juntada de volume

  • 20/05/2021 04:41

    Juntada de volume

  • 20/05/2021 04:41

    Juntada de volume

  • 20/05/2021 04:39

    Juntada de volume

  • 20/05/2021 04:28

    Juntada de volume

  • 13/05/2021 15:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/05/2021 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/05/2021 12:27

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 01/12/2020 13:20

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 01/12/2020 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/11/2020 13:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/11/2020 13:58

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/11/2020 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895684 CONTRA-RAZOES

  • 09/11/2020 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895682 CONTRA-RAZOES

  • 06/11/2020 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 21/10/2020 17:04

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/10/2020 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889400 RECURSO ESPECIAL

  • 04/03/2020 14:16

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII / N. 39, PAGS. 342/357

  • 03/03/2020 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871684 RECURSO ESPECIAL

  • 02/03/2020 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2020 -

  • 28/02/2020 14:29

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 28/02/2020 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 28/02/2020 10:56

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 18/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - de fls. 1272/1280 e 1281/1286, porque intempestivos

  • 06/02/2020 14:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/02/2020 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 06/02/2020 09:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 05/02/2020 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4861895 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 05/02/2020 11:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/01/2020 17:06

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/01/2020 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856481 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/01/2020 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856674 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/01/2020 15:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PAULO H G FIGUEIREDO

  • 22/01/2020 11:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE LETICIO

  • 14/01/2020 09:26

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 05 PÁG. 34/62

  • 10/01/2020 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2020. Nº de folhas do processo: 1271

  • 18/12/2019 17:52

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 18/12/2019 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/12/2019 16:12

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 17/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou as preliminares suscitadas pela defesa dos apelantes e negou provimento às apelações interpostas por Paulo Henrique Gomes de Figueiredo e José Letício Ferreira Vilalba

  • 17/12/2019 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 16/12/2019 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 16/12/2019 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 16/12/2019 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA AO RELATOR

  • 10/12/2019 13:36

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 229 PÁG. 04 (CADERNO JUDICIAL EXTRAORDINÁRIO)

  • 09/12/2019 15:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/12/2019

  • 09/12/2019 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 04/12/2019 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES - REVISOR

  • 04/12/2019 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 04/12/2019 13:51

    PROCESSO REMETIDO - AO REVISOR

  • 21/02/2018 11:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/02/2018 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 21/02/2018 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 20/02/2018 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4417692 PARECER (DO MPF)

  • 19/02/2018 10:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 24/01/2018 18:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/01/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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