18/10/2022 18:34

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/09/2022 14:25

Outras Decisões
02/09/2022 14:14

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 09:54

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/05/2022 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/05/2022 13:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
16/05/2022 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDIRENE FRANCISCA MATOS DE SOUSA ANDRADE
16/05/2022 12:40

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
16/05/2022 12:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 10:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 10:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 10:25

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EMBARGOS REJEITADOS
22/04/2022 10:22

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADOS 27/04
21/02/2022 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMARDO REU
03/02/2022 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/02/2022 17:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 EMB DECL AUTOR, JUNTAR AO, INTIMAR REU 0015916-37.2018.4.01.3700 0016505-29.2018.4.01.3700 0017231-03.2018.4.01.3700 0017647-68.2018.4.01.3700 0017682-28.2018.4.01.3700 0017812-18.2018.4.01.3700 001
27/10/2021 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/10/2021 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDIRENE FRANCISCA MATOS DE SOUSA ANDRADE
21/10/2021 12:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - AUTOR NÃO PROVIDO. INSS PROVIDO
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
16/04/2019 09:13

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
16/04/2019 08:53

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 07:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/02/2019 09:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/02/2019 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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