04/09/2025 20:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
24/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 10:56

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:07

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
01/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:57

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 14:55

Juntado(a) - Juntada de Documento Precatório
18/06/2024 14:55

Juntado(a) - Certidão
13/03/2023 15:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
13/03/2023 15:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/03/2023 15:36

Juntado(a) - Certidão
28/02/2023 12:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/02/2023 14:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/02/2023 20:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:26

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
31/01/2023 13:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2023 13:26

Juntada de Petição - Juntada de documento sirea
23/01/2023 09:20

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2022 17:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 17:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/07/2022 15:50

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
17/06/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 18:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 18:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/04/2022 10:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 08:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 19/11/2021 23:59.
19/11/2021 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2021 23:59.
19/10/2021 10:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 01:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2021.
01/10/2021 01:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 18:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 17:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0035045-05.2007.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO JOAO DE JESUS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/09/2021 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 12:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
29/09/2021 12:36

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/09/2021 12:35

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/09/2021 03:02

Juntado(a) - Petição Inicial
24/08/2021 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELO AUTOR
24/08/2021 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/08/2021 16:52

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
24/08/2021 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
08/05/2009 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 038. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
25/03/2009 15:47

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 038
24/03/2009 09:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
09/03/2009 19:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2009 10:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD
17/02/2009 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
17/02/2009 16:07

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
16/02/2009 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2009 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET/STELA/FERNANDA
22/01/2009 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
22/01/2009 12:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/01/2009 08:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2009 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2009 09:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - GRAÇA
13/01/2009 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/12/2008 18:38

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/12/2008 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2008 14:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD
05/11/2008 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/11/2008 13:24

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
24/10/2008 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2008 17:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/NAD
08/10/2008 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/10/2008 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/10/2008 14:06

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
29/09/2008 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2008 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/SIL
24/09/2008 18:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
24/09/2008 18:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
01/09/2008 13:28

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
29/08/2008 16:34

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/08/2008 16:33

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
09/06/2008 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/04/2008 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2008 08:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
08/04/2008 12:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/03/2008 08:44

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
07/03/2008 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
19/02/2008 19:04

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
21/11/2007 11:14

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
19/11/2007 11:11

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/11/2007 11:11

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
13/11/2007 19:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2007 19:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2007 13:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/11/2007 13:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
12/11/2007 17:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROV.68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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