TRF1 - 0031684-87.2001.4.01.3800

22/08/2022 11:13

Juntada de Certidão

19/07/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

19/07/2022 15:44

Juntada de Informação

19/07/2022 15:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

16/07/2022 00:57

Decorrido prazo de COMPETE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022 00:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DINIZ FERREIRA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUIMARAES MACHADO em 15/07/2022 23:59.

06/07/2022 20:31

Juntada de manifestação

14/06/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 08:09

Juntada de Certidão

14/06/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 08:09

Recurso Especial não admitido

09/04/2021 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GUIMARAES MACHADO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:02

Decorrido prazo de COMPETE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MACHADO em 06/04/2021 23:59.

03/03/2021 17:34

Juntada de petição intercorrente

27/02/2021 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 12:16

Conclusos para decisão

11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 16:33

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 16:33

Juntada de volume

19/12/2020 16:31

Juntada de volume

19/12/2020 16:25

Juntada de volume

04/11/2020 15:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/12/2019 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2019 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2019 16:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/11/2019 08:05

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

30/10/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 08 A

29/10/2019 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825994 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

29/10/2019 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/B

22/10/2019 15:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/10/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/09/2019 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 410. Destino: ARM 22 I

24/09/2019 16:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/09/2019 (PÁG 947/993)

20/09/2019 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/09/2019 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

16/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/09/2019 12:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/09/2019 - PÁG 333/367

03/09/2019 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2019

25/07/2019 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/07/2019 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

02/07/2019 08:57

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

28/06/2019 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 8E- PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

21/06/2019 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751389 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/06/2019 14:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 36 H

17/06/2019 14:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/06/2019 14:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/06/2019 08:09

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

17/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 16/05/2019 ) CTUR8

15/05/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2019. Nº de folhas do processo: 401. Destino: ARM 20 L

15/05/2019 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

14/05/2019 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

13/05/2019 10:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 10/05/2019 (PÁG 607/661)

09/05/2019 13:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/05/2019 - PÁG. 905/942

06/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - ao Recurso Adesivo e à Remessa Oficial, tida por interposta

29/04/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

12/04/2019 15:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/04/2019 - DISPONIBILIZADO EM 11/04/2019 - PAGS. 1154-1183

10/04/2019 09:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/04/2019

21/03/2019 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

20/03/2019 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/12/2018 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/12/2018 14:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA CAROLINA ALMEIDA MENEGAZ - CÓPIA

04/12/2018 11:24

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/11/2018 11:14

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2018. Teor do despacho : 0

30/11/2018 11:13

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

29/11/2018 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/P

29/11/2018 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO

21/11/2018 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

20/11/2018 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/11/2018 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602266 PETIÇÃO

14/11/2018 13:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/E

23/10/2018 13:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/10/2018 12:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

18/09/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

14/09/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2018. Teor do despacho : 18 G

11/09/2018 12:23

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/09/2018 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/B

06/09/2018 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO

29/08/2018 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/08/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/08/2018 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4549566 PETIÇÃO

22/08/2018 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/H

22/08/2018 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

21/08/2018 18:48

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

21/07/2014 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/07/2014 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:30

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

07/04/2011 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

06/04/2011 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

05/04/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA