23/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
19/09/2022 13:04

Outras Decisões
16/09/2022 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
13/09/2022 01:00

Decorrido prazo de REGIANE SILVA SOUZA em 12/09/2022 23:59.
04/08/2022 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/07/2022 02:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2022.
26/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023506-65.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023506-65.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: REGIANE SILVA SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: HEMETERIO MARCOS DE LIMA WEBA - MA16578-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REGIANE SILVA SOUZA HEMETERIO MARCOS DE LIMA WEBA - (OAB: MA16578-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 22 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/07/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/04/2022 08:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/04/2022 16:30

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PUN, PUR, PA DO AUTOR, INTIMAR REU
04/04/2022 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/04/2022 16:30

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
10/03/2022 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGIANE SILVA SOUZA
09/03/2022 15:01

SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
09/03/2022 14:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2022 16:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
18/02/2022 16:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
18/02/2022 16:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
26/01/2022 16:15

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/02/2022
11/12/2021 09:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26/01/2022, ÁS 14:00.
11/12/2021 09:41

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
06/12/2021 15:28

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 11:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
19/11/2021 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR INSS INTIMADO
17/11/2021 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/11/2021 10:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
09/11/2021 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/11/2021 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - REGIANE SILVA SOUZA
18/10/2021 15:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
26/08/2019 15:20

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
26/08/2019 15:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
14/05/2019 10:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/05/2019 09:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/05/2019 08:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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