TRF1 - 0002770-91.2016.4.01.3701

1ª instância - 2ª Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEREIRA & BORGES LTDA

CNPJ: 13.291.586/0001-32

DEUSVALDO DA SILVA PEREIRA

CPF *01.***.*63-72

MARIA RITA BORGES DA SILVA

CPF *14.***.*16-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 08:52

    Juntada de Informação

  • 12/07/2022 02:49

    Decorrido prazo de PEREIRA & BORGES LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:49

    Decorrido prazo de DEUSVALDO DA SILVA PEREIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:49

    Decorrido prazo de MARIA RITA BORGES DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

  • 25/05/2022 06:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 06:00

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 06:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 06:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 15:39

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 08:20

    Decorrido prazo de MARIA RITA BORGES DA SILVA em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 08:20

    Decorrido prazo de DEUSVALDO DA SILVA PEREIRA em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 08:18

    Decorrido prazo de PEREIRA & BORGES LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:13

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 18:21

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2021 10:15

    Juntada de apelação

  • 09/11/2021 10:45

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 10:45

    Decorrido prazo de MARIA RITA BORGES DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 10:45

    Decorrido prazo de DEUSVALDO DA SILVA PEREIRA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 10:45

    Decorrido prazo de PEREIRA & BORGES LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

  • 11/10/2021 00:17

    Publicado Sentença Tipo C em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA ___________________________________________________________________________________________________ Processo: 0002770-91.2016.4.01.3701 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: MARIA RITA BORGES DA SILVA, DEUSVALDO DA SILVA PEREIRA, PEREIRA & BORGES LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação de Execução Fiscal movida pelo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra EXECUTADO: MARIA RITA BORGES DA SILVA, DEUSVALDO DA SILVA PEREIRA, PEREIRA & BORGES LTDA - ME , para satisfação do crédito embasada pela Certidão de Dívida Ativa (CDA), derivada de dívida tributária devida e não paga.

    Houve tentativa de citação por AR (aviso de recebimento), porém, sem êxito.

    Intimada para promover o andamento do feito sob pena de extinção, a exequente, de forma injustificada, manteve-se inerte. É o relatório.

    Decido.

    FUNDAMENTAÇÃO A exequente, apesar de devidamente intimada, deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, circunstância que enseja a extinção desta ação (art. 485, III, do CPC).

    DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do disposto no art. 485, III do Código de Processo Civil.

    Proceda(m)-se a(s) liberação(ões) de valor(es) e/ou bem(ns), vinculados aos presentes autos, caso haja(m), independente do trânsito em julgado do presente conteúdo decisório.

    Condeno a autora ao pagamento das custas processuais.

    Sem honorários advocatícios.

    Oportunamente, com o trânsito em julgado, proceda-se o arquivamento do processo.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Imperatriz/MA, data atual da assinatura. (assinado digitalmente) RAFAEL LIMA DA COSTA Juiz Federal

  • 07/10/2021 11:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 11:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2021 11:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2021 11:10

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 31/08/2021 13:29

    Juntada de termo

  • 02/07/2021 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2021 12:18

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:17

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 11:02

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 11:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 12:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/10/2019 17:47

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/08/2019 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/04/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2019 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2018 17:05

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 18:15

    RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 22/08/2018 01:00

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 22/08/2018 00:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 17/08/2018 11:19

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 14/08/2018 10:02

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 13/08/2018 17:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P.Nº 429/2017/SEXEC/2V

  • 13/08/2018 17:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/07/2018 14:27

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 585/2018/SEXEC/2V - COMARCA DE ESTREITO/MA PARA INTIMAR OS RÉUS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 06/07/2018 11:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 585/2018/SEXEC/2V A COMARCA DE ESTREITO/MA PARA INTIMAR OS RÉUS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 06/07/2018 11:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 429/2017/SEXEC/2V PELA COMARCA DE ESTREITO/MA PARA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS

  • 06/07/2018 11:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 429/2017/SEXEC/2V PELA COMARCA DE ESTREITO/MA PARA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS

  • 06/07/2018 11:27

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 429/2017/SEXEC/2V

  • 05/07/2018 10:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ADITAMENTO DA CP 429/2018/SEXEC/2V À COMARCA DE ESTREITO/MA, VIA MALOTE DIGITAL, PARA CITAR E INTIMAR OS RÉUS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 05/07/2018 09:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DO ADITAMENTO DA CP 429/2018/SEXEC/2V À COMARCA DE ESTREITO/MA PARA CITAR E INTIMAR OS RÉUS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 04/07/2018 16:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ADITAMENTO DA CP 429/2018/SEXEC/2V À COMARCA DE ESTREITO/MA PARA CITAR E INTIMAR OS RÉUS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 04/07/2018 16:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ADITAMENTO DA CP 429/2018/SEXEC/2V À COMARCA DE ESTREITO/MA, VIA MALOTE DIGITAL, PARA CITAR E INTIMAR OS RÉUS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 29/06/2018 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/06/2018 10:05

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 429/2017/SEXEC/2V À COMARCA DE ESTREITO/MA PARA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS.

  • 28/06/2018 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/06/2018 12:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - NO SECON

  • 27/06/2018 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2018 13:12

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2018 13:03

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO

  • 08/08/2017 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/08/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2017 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2017 11:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 429/2017/SEXEC/2V - COMPROVANTE DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL.

  • 02/08/2017 15:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 429/2017/SEXEC/2V À COMARCA DE ESTREITO/MA PARA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS.

  • 07/10/2016 14:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2016 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2016 12:29

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2016 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2016 10:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

  • 17/06/2016 18:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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