TRF1 - 0017114-08.2015.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 12:50
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
24/05/2023 12:36
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
24/05/2023 12:36
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
24/05/2023 12:35
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
-
24/05/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DIONISIO DE CASTRO SILVA em 25/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:02
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 18:38
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/03/2023 18:38
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/03/2023 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2023 10:08
Juntada de Petição - Decisão
-
31/01/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
31/01/2023 15:59
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
29/12/2022 14:04
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
14/11/2022 16:12
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
14/11/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/11/2022 14:52
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
17/09/2022 19:34
Recebidos os autos
-
17/09/2022 19:34
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
23/03/2022 21:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
23/03/2022 21:17
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/03/2022 13:58
Decorrido prazo de JOAO DIONISIO DE CASTRO SILVA em 10/07/2020 23:59.
-
08/02/2022 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.
-
17/12/2021 21:22
Juntada de petição intercorrente
-
08/12/2021 08:23
Decorrido prazo de JOAO DIONISIO DE CASTRO SILVA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 08:13
Decorrido prazo de JOAO DIONISIO DE CASTRO SILVA em 07/12/2021 23:59.
-
17/11/2021 00:24
Publicado Intimação em 16/11/2021.
-
17/11/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
15/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017114-08.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017114-08.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOAO DIONISIO DE CASTRO SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO CELSO DIAS DE CARVALHO - MG71123 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO DIONISIO DE CASTRO SILVA - CPF: *52.***.*40-06 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
12/11/2021 16:20
Juntada de petição intercorrente
-
12/11/2021 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 13:20
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido
-
05/11/2021 18:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/11/2021 18:20
Juntada de certidão de julgamento
-
20/10/2021 00:31
Decorrido prazo de JOAO DIONISIO DE CASTRO SILVA em 19/10/2021 23:59.
-
11/10/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 11/10/2021.
-
09/10/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
-
08/10/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de outubro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
APELADO: JOAO DIONISIO DE CASTRO SILVA , Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CELSO DIAS DE CARVALHO - MG71123 .
O processo nº 0017114-08.2015.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
07/10/2021 11:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/10/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 10:10
Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
-
07/07/2021 14:29
Conclusos para decisão
-
21/07/2020 04:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2020 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 16:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
19/05/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/05/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
19/05/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
13/05/2020 18:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
-
03/06/2019 15:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/06/2019 15:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
03/06/2019 14:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
03/06/2019 14:50
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
31/05/2019 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
31/05/2019 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA JUÍZO DE ADEQUAÇÃO
-
31/05/2019 16:12
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 30/05/2019
-
12/04/2019 18:30
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (PRF).
-
10/04/2019 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/04/2019 14:41
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 218/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
05/04/2019 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 09.04.2019). -
-
03/04/2019 07:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
03/04/2019 07:33
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM ACÓRDÃO
-
21/03/2019 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO
-
08/03/2019 16:43
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
07/03/2019 14:01
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2019
-
12/05/2017 08:30
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
12/05/2017 08:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
12/05/2017 08:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/05/2017 08:28
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
-
31/03/2017 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
-
15/03/2017 08:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº39/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
-
15/03/2017 07:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4153915 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
07/03/2017 11:26
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 39/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
-
24/02/2017 09:36
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
09/02/2017 18:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/02/2017 18:00
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
23/01/2017 16:54
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
23/01/2017 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/01/2017 16:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
10/01/2017 10:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4082924 PETIÇÃO
-
17/11/2016 17:08
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
20/10/2016 21:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/10/2016 21:24
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/10/2016 21:23
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
17/10/2016 17:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4047981 PETIÇÃO
-
26/09/2016 15:12
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 276/2016-MPF
-
20/09/2016 17:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 276/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
19/09/2016 17:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4024401 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
12/08/2016 18:38
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 221/2016/PRF
-
09/08/2016 13:52
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 221/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
09/08/2016 09:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
04/08/2016 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2016 -. Destino: DIGITAL
-
02/08/2016 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
02/08/2016 16:30
PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
-
27/07/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração
-
18/07/2016 13:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/07/2016 12:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
18/07/2016 12:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
13/07/2016 13:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/07/2016
-
13/07/2016 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
13/07/2016 11:14
PROCESSO REMETIDO - P/ INCLUSÃO DE PAUTA
-
13/07/2016 10:54
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
13/07/2016 10:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
13/07/2016 10:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
12/07/2016 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
12/07/2016 18:18
PROCESSO REMETIDO - P/ INCLUSÃO DE PAUTA
-
24/05/2016 19:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/05/2016 19:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/05/2016 19:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
24/05/2016 15:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3920057 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
18/05/2016 15:47
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 142/2016-PRF
-
17/05/2016 17:57
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 142/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
12/05/2016 09:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/05/2016 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016 -. Destino: DIGITAL
-
05/05/2016 18:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
05/05/2016 18:02
PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
-
16/03/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial
-
09/03/2016 10:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/03/2016 10:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
09/03/2016 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
09/03/2016 09:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
09/03/2016 09:49
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
08/03/2016 16:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/03/2016 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
08/03/2016 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
04/03/2016 19:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2016
-
04/03/2016 19:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/03/2016 19:10
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
20/01/2016 18:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/01/2016 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/01/2016 18:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
20/01/2016 16:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3816353 PARECER (DO MPF)
-
14/01/2016 15:33
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 4/2016 - PRR
-
12/01/2016 17:55
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 4/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
07/01/2016 21:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/01/2016 21:11
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
07/01/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2015
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0027824-12.2018.4.01.3500
Conselho Reg dos Representantes Comercia...
Marcio Antonio Nascimento
Advogado: Barbara Chris Janones Cardoso Assis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2018 15:58
Processo nº 0031344-58.2010.4.01.3500
Luci de Oliveira Cruz
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Leila Marcia Pinheiro Potiguar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/06/2010 17:01
Processo nº 0031344-58.2010.4.01.3500
Luci de Oliveira Cruz
Uniao Federal
Advogado: Othon Pinheiro Potiguar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2011 16:36
Processo nº 1000034-50.2020.4.01.3602
Policia Federal No Estado de Mato Grosso...
Thiago Ojeda Maldonado
Advogado: Victor Guilherme Moya
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2020 16:22
Processo nº 0018241-29.2011.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Alfredo Peixoto Pereira de Amorim
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/07/2011 16:43