TRF1 - 1005898-30.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2023 12:33
Juntada de contrarrazões
-
17/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2022 01:14
Decorrido prazo de Pessoa incerta em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 01:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:31
Decorrido prazo de Pessoa incerta em 11/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 12:27
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2022 16:13
Juntada de apelação
-
18/10/2022 03:57
Publicado Sentença Tipo A em 18/10/2022.
-
18/10/2022 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
14/10/2022 16:17
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 16:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2022 16:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2022 16:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2022 12:11
Conclusos para julgamento
-
26/09/2022 15:20
Juntada de contestação
-
23/09/2022 14:51
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2022 17:58
Processo devolvido à Secretaria
-
22/09/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2022 17:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/08/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 02:49
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 01:08
Decorrido prazo de Pessoa incerta em 19/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 09:48
Juntada de petição intercorrente
-
27/06/2022 17:05
Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2022 16:57
Processo devolvido à Secretaria
-
24/06/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2022 16:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/05/2022 10:51
Conclusos para decisão
-
22/04/2022 10:21
Juntada de parecer
-
20/04/2022 18:39
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2022 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/04/2022 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2022 12:45
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2021 12:26
Decorrido prazo de Pessoa incerta em 02/12/2021 23:59.
-
08/10/2021 08:51
Publicado Citação em 07/10/2021.
-
08/10/2021 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
06/10/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005898-30.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:Pessoa incerta EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 129,5 hectares situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -8.*22.***.*59-93 e longitude -62.7639794268 no centróide da área desmatada , encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e, como assistente simples do autor, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).
ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].
Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica.
SHAMYL CIPRIANO Juiz Federal Substituto 5ª Vara Federal - especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
05/10/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/10/2021 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/09/2021 12:21
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2021 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2021 20:57
Expedição de Edital.
-
13/09/2021 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 13:18
Processo devolvido à Secretaria
-
28/07/2021 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 22:04
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 15:56
Recebidos os autos
-
17/05/2021 15:56
Juntada de informação de prevenção negativa
-
05/03/2021 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
-
05/03/2021 12:40
Juntada de Informação
-
23/02/2021 10:57
Juntada de petição intercorrente
-
22/02/2021 16:31
Juntada de petição intercorrente
-
19/02/2021 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 12:50
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 14:35
Juntada de petição intercorrente
-
27/01/2021 11:00
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 19:32
Indeferida a petição inicial
-
19/01/2021 12:26
Conclusos para julgamento
-
31/10/2020 13:54
Juntada de Petição intercorrente
-
08/10/2020 11:16
Juntada de Petição intercorrente
-
07/10/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 13:13
Conclusos para despacho
-
13/07/2020 16:56
Juntada de Petição intercorrente
-
25/06/2020 12:30
Juntada de Parecer
-
24/06/2020 14:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/06/2020 14:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/06/2020 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
27/05/2020 15:08
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
27/05/2020 15:08
Juntada de Informação de Prevenção.
-
14/05/2020 21:51
Recebido pelo Distribuidor
-
14/05/2020 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2020
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015257-98.2017.4.01.3300
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Ernandes Ribeiro de Souza
Advogado: Samara de Oliveira Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 11:42
Processo nº 1001129-90.2021.4.01.3502
Petrovia Auto Posto LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Leandro Severo de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2021 18:15
Processo nº 1018240-91.2020.4.01.3900
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aer...
Norte Jet Taxi Aereo LTDA
Advogado: Fabricio Machado de Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2020 16:28
Processo nº 0002675-17.2018.4.01.3305
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Aquicultura Principe Eireli - ME
Advogado: Sara Raquel Pires Bispo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 10:07
Processo nº 0022845-41.2003.4.01.3400
Julio Lobo Bloch
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Rogerio da Silva Venancio Pires
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2003 08:00