TRF1 - 0000311-04.2001.4.01.3100

18/06/2022 02:27

Decorrido prazo de AMERICO TAVORA DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 02:16

Decorrido prazo de ELYVALDO RIBEIRO GEMAQUE em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 02:16

Decorrido prazo de ERGBRAS LTDA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 02:15

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 01:50

Decorrido prazo de JOAO VICENTE FEIJAO NETO em 17/06/2022 23:59.

03/06/2022 00:52

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES em 02/06/2022 23:59.

08/05/2022 10:24

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022 12:10

Juntada de manifestação

28/04/2022 14:42

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022 09:38

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022 09:38

Juntada de Certidão

18/04/2022 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022 12:24

Conclusos para despacho

04/12/2021 01:28

Decorrido prazo de ERGBRAS LTDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:28

Decorrido prazo de JOAO VICENTE FEIJAO NETO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:26

Decorrido prazo de JUAREZ GOMES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:26

Decorrido prazo de ELYVALDO RIBEIRO GEMAQUE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:18

Decorrido prazo de AMERICO TAVORA DA SILVA em 03/12/2021 23:59.

01/12/2021 04:06

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-PREEITURA MUNICIPAL em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021 01:28

Decorrido prazo de NEIVALDECI NASCIMENTO SILVA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021 01:26

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA SOARES em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021 01:20

Decorrido prazo de BENJAMIM SANTOS DOS REIS em 29/11/2021 23:59.

28/11/2021 17:59

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.

11/10/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.

11/10/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.

11/10/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.

11/10/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.

11/10/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.

09/10/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

08/10/2021 17:06

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021 00:00

Intimação

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 14:26

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 00:26

Juntada de volume

29/09/2020 14:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2020 15:58

TRANSITO EM JULGADO EM

17/03/2020 15:58

RECEBIDOS DO TRF

05/11/2013 13:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/10/2013 14:23

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DAS APELAÇÕES DO MP DO ESTADO DO AMAPÁ, DA UNIÃO E DO INCRA.

29/10/2013 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 26/8/2013 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DO MP DO ESTADO DO AMAPÁ, DA UNIÃO E DO INCRA PELOS REQUERIDOS JUARES GOMES, AMÉRICO TÁVORA DA SILVA, , BENJAMIM SANTOS DOS REIS, ELYVALDO

29/10/2013 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS REQUERIDOS GILMAR OLIVEIRA SOARES E NEIVALDECI NASCIMENTO SILVA APRESENTANDO CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DO MP DO ESTADO DO AMAPÁ, DA UNIÃO E DO INCRA. PROTOCOLADA EM 18/10/2013.

29/10/2013 13:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DOS REQUERIDOS GILMAR OLIVEIRA SOARES E NEIVALDECI NASCIMENTO SILVA APRESENTANDO CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DO MP DO ESTADO DO AMAPÁ, DA UNIÃO E DO INCRA. PROTOCOLADA EM 18/10/2013.

18/10/2013 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2013 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REQDO.

17/09/2013 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU

29/08/2013 15:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 683/2012.

30/07/2013 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2013 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR GILMAR DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO

26/07/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS GILMAR DE OLIVEIRA SOARES E NEIVALDECI NASCIMENTO SILVA, NA PESSOA DO CURADOR ESPECIAL, VALDECI DE FREITAS FERREIRA, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕE

26/07/2013 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FLS.2446, EM 25/7/2013.

23/07/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2013 19:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, DO INCRA E DA UNIÃO,

05/07/2013 19:57

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, DO INCRA E DA UNIÃO,

05/07/2013 19:56

RECURSO RECEBIDO - RECEBIDAS AS APELAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, DO INCRA E DA UNIÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

02/07/2013 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO AS APELAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E DA UNIÃO (FLS. 2366-2413; 2417-2419 E 2422-2427) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2 - INTIMEM-S

26/06/2013 10:48

Conclusos para despacho

26/06/2013 10:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDOS OS PRAZOS EM 16/10/2012; 28/2/2013 E 1º/4/2013 SEM APRESENTAÇÃO DE APELAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PELO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E PELOS REQUERIDOS JUAREZ GOMES, BENJAMIM SANTOS DOS

10/06/2013 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) INTIMAÇÃO DE GILMAR DE OLIVEIRA SOARES E NEIVALDECI NASCIMENTO SILVA.

10/06/2013 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) INTIMAÇÃO DE MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES.

10/06/2013 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) INTIMAÇÃO DE UNIÃO FEDERAL.

10/06/2013 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DE INCRA.

10/06/2013 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

17/05/2013 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2013 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INTIMAR VALDECI DE FREITAS FERREIRA

15/05/2013 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS GILMAR DE OLIVEIRA SOARES E NEIVALDECI NASCIMEMNTO SILVA, NA PESSOA DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO, VALDECI DE FREITAS FERREIRA, ACERCA DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDEN

08/05/2013 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se, por mandado, os réus Gilmar de Oliveira Soares e Neivaldeci Nascimento Silva, na pessoa do Curador Especial nomeado, Valdeci de Freitas Ferreira, da sentença proferida nos autos.

08/05/2013 15:19

Conclusos para despacho

26/02/2013 17:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA 773/2012 JUNTADA - DILIGÊNCIA CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

26/02/2013 17:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 773/2012 DEVOLVIDA DO JUÍZO DEPRECANTE - JUÍZO DA DIREITO DA COMARCA DE SERRA DO NÁVIO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

07/02/2013 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 2339-2361 PUBLICADA EM 29/1/2013.

25/01/2013 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/01/2013 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

13/12/2012 11:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CARTA PRECATORIA N. 773/12

16/11/2012 09:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 773

16/11/2012 08:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PEÇA DE RECURSO DE APELAÇAO INTERPOSTA PELA UNIÃO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. PROTOCOLADO EM 14.11.12.

14/11/2012 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

31/10/2012 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

30/10/2012 08:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

30/10/2012 08:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO INCRA APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 29/10/2012.

29/10/2012 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

19/10/2012 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

09/10/2012 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO INCRA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

09/10/2012 12:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 05/10/2012.

05/10/2012 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

18/09/2012 09:10

CARGA: RETIRADOS MPE

17/09/2012 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

04/09/2012 18:21

CARGA: RETIRADOS MPF

30/08/2012 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

30/08/2012 11:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

30/08/2012 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

24/08/2012 11:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - FOI REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00123.2012.00013100.2.00554/00128, O DOCUMENTO DO TIPO SENTENÇA, ASSINADO PELO(A) JUIZ(A) FEDERAL MAURO HENRIQUE VIE

14/10/2010 18:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/10/2010 09:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO EM 6/9/2010 O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ.

25/08/2010 14:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 189/2010 DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

25/08/2010 14:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 189/2010 DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

25/08/2010 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 188/2010 DA COMARCA DE SERRA DO NAVIO ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA Nº 189/2010 DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

16/08/2010 15:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/05/2010 12:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 189

13/05/2010 09:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

12/05/2010 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA...

12/05/2010 16:48

Conclusos para despacho

06/05/2010 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO

06/05/2010 16:16

Conclusos para despacho

26/04/2010 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/04/2010 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/04/2010 08:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 23/4/2010 SEM APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELOS REQUERIDOS ERGBRAS, GILMAR DE OLIVEIRA SOARES, JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO, BENJAMIN SANTOS DOS REIS, MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES, ELYVALDO RI

26/04/2010 08:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO DO REQUERIDO AMÉRICO TÁVORA DA SILVA APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 23.04.2010.

13/04/2010 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 13/4/2010

06/04/2010 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/03/2010 07:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESNETAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

22/03/2010 07:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

18/03/2010 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRESESENTEM-SE OS REUS QUERENDO NO PRAZO DE 10 DIAS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS

18/03/2010 16:23

Conclusos para despacho

17/03/2010 11:36

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 16/3/2010.

12/03/2010 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 11/03/2010.

12/03/2010 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/03/2010 10:33

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

24/02/2010 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR UNIAO, INCRA E O MUN. DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

22/02/2010 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/02/2010 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2010 10:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO, DO INCRA E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

18/02/2010 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPE

15/01/2010 15:28

CARGA: RETIRADOS MPE

11/01/2010 08:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

11/01/2010 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 18/12/2009.

11/01/2010 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE BENJAMIM SANTOS DOS REIS APRESENTANDO PROCURAÇÃO À ADVOGADA MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA. PROTOCOLADA EM 7/12/2009.

11/01/2010 08:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 376/2009 DEVOLVIDA DA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DE BENJMAIM SANTOS DOS REIS PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO.

11/01/2010 08:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 376/2009 DEVOLVIDA DA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DE BENJMAIM SANTOS DOS REIS PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO.

18/12/2009 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

20/11/2009 12:24

CARGA: RETIRADOS MPF

19/11/2009 18:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

19/11/2009 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DESPACHO. PROTOCOLADA EM 16/11/2009.

19/11/2009 18:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

19/11/2009 18:33

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO AMÉRICO TÁVORA DA SILVA.

19/11/2009 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU AMÉRICO TÁVORA DA SILVA...

18/11/2009 18:21

Conclusos para despacho

13/11/2009 15:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 277/2009 DEVOLVIDA PELA SJ/DF CUMPRIDA: COLETA DO DEPOIMENTO PESSOAL DE JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO.

13/11/2009 15:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 277/2009 DEVOLVIDA PELA SJ/DF CUMPRIDA: COLETA DO DEPOIMENTO PESSOAL DE JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO.

09/11/2009 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/11/2009 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2009 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DA DESIGNAÇÃO DA TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO VICENTE JOÃO FEIJÃO NETO NA SJ/DF.

06/11/2009 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/11/2009 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O INCRA, O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA E A UNIAO

06/11/2009 08:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO, DO INCRA E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI DA DESIGNAÇÃO DA TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO NA SJ/DF.

05/11/2009 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

03/11/2009 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 14 VOLUMES

28/10/2009 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO NA SJ/DF.

28/10/2009 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO NA SJ/DF.

28/10/2009 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimem-se as partes da designação....

28/10/2009 14:35

Conclusos para despacho

26/10/2009 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA 17ª VARA DA SJ/DF INFORMANDO A DESIGNAÇÃO DA INQUIRIÇÃO DE JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO PARA O DIA 3/11/2009. PROTOCOLADO EM 23/10/2009. AG. CLS.

23/10/2009 13:44

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES. AG. DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 277/2009.

23/10/2009 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO...

23/10/2009 13:12

Conclusos para despacho

21/10/2009 10:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR CARTA PRECATÓRIA 227/09

21/10/2009 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 21/10/2009. AG. CLS.

20/10/2009 14:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 068/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SERRA DO NAVIO CUMPRIDA: INQUIRIÇÃO DE JOSÉ ANTUNES. AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA.

20/10/2009 13:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 068/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SERRA DO NAVIO CUMPRIDA: INQUIRIÇÃO DE JOSÉ ANTUNES.

15/10/2009 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 16/9/2009

07/10/2009 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE AMÉRICO TÁVORA DA SILVA APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 7/10/2009. AG. DEVOLUÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS.

28/09/2009 07:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 276/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA 16/9/2009. AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PR

28/09/2009 07:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 276/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA 16/9/2009.

22/09/2009 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 376/09 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO

22/09/2009 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/09/2009 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES E AMERICO TAVORA DA SILVA

17/09/2009 10:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAÇÃO DO REU

17/09/2009 10:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DOS REUS

16/09/2009 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS NOS 68/2009 E 277/2009. 2 - OS RÉUS AMÉRICO TÁVORA DA SILVA, BENJAMIN SANTOS DOS REIS E MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES DEVERÃO SANAR O DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO NO PRAZO IMPRORROG

16/09/2009 11:23

Conclusos para despacho

16/09/2009 11:21

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - RÉU NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA ...

14/09/2009 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/09/2009 13:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/09/2009 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº276/2009 CUMPRIDA

11/09/2009 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/09/2009 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO GILMAR SANTA ROSA BARBOSA DA NÃO AORECIAÇÃO DE COMUNICADO DE RENÚNCIA E REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO SEU CONSTITUINTE.

11/09/2009 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO GILMAR SANTA ROSA BARBOSA DA NÃO AORECIAÇÃO DE COMUNICADO DE RENÚNCIA E REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO SEU CONSTITUINTE.

11/09/2009 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...AGUARDE-SE A DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA E A DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS...

11/09/2009 11:48

Conclusos para despacho

10/09/2009 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADVOGADO GILMA SANTA ROSA INFORMANDO RENÚNCIA AO MANDATO QUE LHE FOI OUTORGADO E REQUERENDO INTIMAÇÃO DO CONSTITUINTE PARA CONTRATAR OUTRO DFENSOR. PROTOCOLADA EM 9/9/2009. AG. CLS.

14/08/2009 16:16

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

17/07/2009 14:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE SERRA DO NAVIO E SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

17/07/2009 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÕES DE CARLOS EDUARDO MELLO SILVA E ERGBRAS LTDA, ELYVALDO RIBEIRO GEMAQUE,

06/07/2009 10:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SJ/DF PARA COLETA DE DEPOIMENTO PESSOAL DE JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO.

06/07/2009 09:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, DE ELYVALDO RIBEIRO GEMAQUE E ERGBRAS LTDA., QUE NÃO COMPARECERAM À AUDIÊNCIA REALIZADA ANTERIORMENTE.

06/07/2009 09:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DEPOIMENTO PESSOAL DE ELYVALDO RIBEIRO GEMAQUE.

01/07/2009 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "1-FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE INSTRUMENTO PROCURATORIO PELOS ADVOGADOS DOS RÉUS AMÉRICO TÁVORA DA SILVA, BENJAMIM SANTOS DOS REIS E MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES. 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRI

01/07/2009 16:42

Conclusos para despacho

01/07/2009 16:37

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DESPACHO: "1-FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE INSTRUMENTO PROCURATORIO PELOS ADVOGADOS DOS RÉUS AMÉRICO TÁVORA DA SILVA, BENJAMIM SANTOS DOS REIS E MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES. 2 - EXPEÇ

29/06/2009 12:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/06/2009 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DEVOLVENDO OS AUTOS. PROTOCOLADA EM 29/6/2009. AG. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

29/06/2009 12:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 069/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DE BENJAMIM SANTOS DOS REIS PARA COMPARECER E PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 1º/7/S009, ÀS 9 HORAS.

29/06/2009 12:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 069/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DE BENJAMIM SANTOS DOS REIS PARA COMPARECER E PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 1º/7/S009, ÀS 9 H

29/06/2009 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE ERGBRAS LTDA. COMUNICANDO IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL À AUDIÊNCIA DESIGNADA E APRESENTANDO ATESTADO MÉDICO. PROTOCOLADA EM 2/6/2009.

29/06/2009 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA COMARCA DE SERRA DO NAVIO INFORMANDO DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 068/2009 E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ ANTUNES PARA O DIA 23/9/2009, ÀS 11H30. PROT

29/06/2009 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/05/2009 11:42

CARGA: RETIRADOS MPE - 13 VOLUMES

14/05/2009 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 1º/7/2009, ÀS 9H. AG. REMESSA DOS AUTOS.

14/05/2009 11:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 070/2009 DEVOLVIDA PELA SJ/DF CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DE JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO PARA COMPARECER E PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 1º DE JULHO DE 2009, ÀS 9H.

14/05/2009 11:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 070/2009 DEVOLVIDA PELA SJ/DF CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DE JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO PARA COMPARECER E PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 1º DE JULHO DE 2009,

08/05/2009 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

05/05/2009 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 13 VOLUMES

05/05/2009 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - WILSON MAURICIO FERREIRA DA SILVA

05/05/2009 11:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANOEL N. DOS PRAZERES/CARLOS EDUARDO MELLO SILVA/JOSE MARIA A. FERNANDES/GILMAR DE O. SOARES/ NEIVALDECI N. SILVA/AMERICO SILVA/UNIÃO/INCRA/AGNALDO COSTA/MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/ELYVALD

06/04/2009 10:10

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

02/04/2009 13:12

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

23/03/2009 16:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 068 E 069/09 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO ECARTA PRECATORIA Nº 070/09 - S J DO DF

23/03/2009 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR WILSON MAURICIO FERREIRA LIMA, AGNALDO DA LUZ COSTA, ELYVALDO RIBEIRO GEMAQUE, JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES, GILMAR SANTA ROSA BARBOSA, AMERICO TAVORA, MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES, CARLOS

16/03/2009 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/03/2009 17:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/03/2009 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 1º DE JULHO DE 2009, AS 9 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA...

10/03/2009 17:27

Conclusos para despacho

09/03/2009 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 29/9 E 10/10/2008 SEM MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS JUZRES GOMES, BENJAMIM SANTOS DOS REIS, ERGBRAS, ELYVALDO RIBEIRO GEMAQUE, JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO, MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES E AMÉRITO TÁV

24/10/2008 08:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA INFORMANDO NÃO TER MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 10/10/2008. AG. DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

13/10/2008 09:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICO N. 759/2008

09/10/2008 09:57

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS DE CLASSES PROCESSUAIS DO TRF1.

03/10/2008 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO NÃO TER OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 18/9/2008. AG. DECURSO DE PRAZO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

03/10/2008 10:17

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CÓDIGOS DE CLASSES PROCESSUAIS.

16/09/2008 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/09/2008 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR GILMAR DE OLIVEIRA SOARES, NEIVALDECI NASCIMENTO SILVA, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, INCRA E O ESTADO DO AMAPÁ

15/09/2008 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO INCRA, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, DA UNIÃO E DOS REQUERIDOS GILMAR E NEIVALDECI, NA PESSOA DO CURADOR ESPECIAL DO DESPACHO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

15/09/2008 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DEVOLVENDO OS AUTOS E COMUNICANDO ENVIO DE CÓPIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP.

12/09/2008 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

18/12/2007 10:24

CARGA: RETIRADOS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

18/12/2007 10:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

17/12/2007 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA AO MPE

17/12/2007 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício do MPE protoc. em 11/12/2007.

11/12/2007 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

12/09/2007 10:17

CARGA: RETIRADOS MPE

06/09/2007 16:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

06/09/2007 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do MPF protoc. em 5/9/2007.

05/09/2007 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

03/05/2007 15:00

CARGA: RETIRADOS MPF

27/04/2007 14:34

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

27/04/2007 14:34

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

25/04/2007 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTE PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

25/04/2007 13:59

Conclusos para despacho

25/04/2007 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPE. DATADA DE 10/04/2007. AG. CLS.

25/04/2007 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPE

05/03/2007 12:21

CARGA: RETIRADOS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

05/03/2007 12:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAR AO MPE

05/03/2007 12:17

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHA AUTOS

05/03/2007 12:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/03/2007 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2007 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF

01/03/2007 15:49

REMESSA ORDENADA: MPF

01/03/2007 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2006 10:11

PARECER MPF: APRESENTADO - Manifestação do MPF protocolada em 4/12/2006. Ag. Cls.

04/12/2006 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/10/2006 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF

20/10/2006 10:47

REMESSA ORDENADA: MPF - Para réplica do MPF.

20/10/2006 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Intimação dos autores p/ réplica.

18/10/2006 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS CONTESTACOES

18/10/2006 15:13

Conclusos para despacho

18/10/2006 15:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO DE NEIVALDECI NASCIMENTO SILVA. PROTOCOLADA EM 16/10/2006. AG. CLS.

13/10/2006 10:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONSTESTAÇÃO DE GILMAR DE OLIVEIRA SOARES PROTOCOLADA EM 11/10/2006. AG. CLS.

26/09/2006 17:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE GILMAR DE OLIVEIRA SOARES E NEIVALDECI NASCIMENTO SILVA

11/09/2006 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR E INTIMAR GILMAR DE OLIVEIRA SOARES E NEIVALDECI NASCIMENTO SILVA

11/09/2006 15:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR E INTIMAR GILMAR DE OLIVEIRA SOARES E NEIVALDECI NASCIMENTO SILVA

11/09/2006 09:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO: VALDECI DE FREITAS FERREIRA - OAB Nº 560/AP. PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 2123.

11/09/2006 09:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS REUS:GILMAR DE OLIVREIRA SOARES E NEIVALDECI DE FREITAS FERREIRA NA PESSOA DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO.

06/09/2006 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ADVOGADO NOMEADO E CITEM-SE OS REUS NA SUA PESSOA PARA CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS

06/09/2006 11:59

Conclusos para despacho

17/07/2006 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

11/07/2006 16:38

CARGA: RETIRADOS MPF

10/07/2006 12:36

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO PARA INDICAR ENDEREÇO DE TESTEMUNHAS.

10/07/2006 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA INDICAR ENDEREÇO DE TESTEMUNHAS.

06/07/2006 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVA ORAL...

06/07/2006 18:15

Conclusos para despacho

06/07/2006 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 27/02/2006 SEM MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS SOBRE DESPACHO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

04/07/2006 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

04/07/2006 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 16/06/2006 SEM MANIFESTAÇÃO DO INCRA E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI SOBRE DESPACHO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

04/07/2006 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 13/03/2006.

05/05/2006 15:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 175

05/05/2006 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, INCRA E UNIÃO FEDERAL

05/05/2006 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

13/03/2006 15:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MARCIO AUGUSTO ALVES - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/03/2006 15:49

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N° 175/06 AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPA, ENCAMINHANDO OS AUTOS

13/03/2006 15:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/03/2006 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AG. REMESSA AO MPE PARA INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.

06/03/2006 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ, INCRA E MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

24/02/2006 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E DO INCRA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

23/02/2006 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 16 Q CIRCULOU EM 21/02/2006.

09/02/2006 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2006 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.

31/01/2006 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2006 10:52

CARGA: RETIRADOS MPF

24/01/2006 09:56

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

24/01/2006 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

19/12/2005 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2005 18:26

Conclusos para despacho

12/12/2005 16:27

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - TRF

25/08/2005 11:22

BAIXA REMETIDOS TRF POR INCOMPETENCIA

18/08/2005 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

27/07/2005 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÕES DA UNIÃO FEDERAL E INCRA

19/07/2005 10:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO PROCURADOR DO MUNIC. DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, DO PROCURADOR DO INCRA/AP E DA UNIAO FEDERAL

18/07/2005 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO, INCRA E MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

07/06/2005 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 3/6/05 Q CIRCULOU EM 7/6/05.

01/06/2005 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2005 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DA REMESSA DOS AUTOS AO TRF1.

17/05/2005 12:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RECEBIDO EM 17/05/2005

17/05/2005 09:32

OFICIO EXPEDIDO - OF. 312/05 AO JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPA, ENCAMINHANDO CERTIDÃO SOBRE O ESTADO ATUAL DA AÇÃO...

10/05/2005 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORNEÇAM-SE AS INFORMAÇÕES E AS COPIAS DAS PEÇAS SOLICITADAS NO OFÍCIO...

04/05/2005 16:12

Conclusos para despacho

04/05/2005 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 207/2005 - 5ª VCFP

04/05/2005 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2005 14:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/04/2005 13:57

OFICIO EXPEDIDO - OF. 241/05 AO DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, ENCAMINHANDO AUTOS, COM O FIM DE INTIMAR O ÓRGÃO MINISTERIAL DO ESTADO DO AMAPÁ DO DESPACO DE FL. 2089.

19/04/2005 09:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/04/2005 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F

15/04/2005 15:47

CARGA: RETIRADOS MPF

15/04/2005 14:32

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA AO MPF PARA CIÊNCIA DA REMESSA DOS AUTOS AO TRF1.

15/04/2005 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA REMESSA DOS AUTOS AO TRF1.

15/04/2005 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO...REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF DA 1ª REGIAO.

14/04/2005 14:33

Conclusos para despacho

14/04/2005 13:43

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.01.00.018542-2/AP. AG. CLS.

23/07/2004 09:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM RAZÃO DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O TRF-1

23/07/2004 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 20/7/04 Q CIRCULOU EM 21/7/04

13/07/2004 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2004 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DAS PARTES

01/07/2004 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE O CURSO DA ACAO ATE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

21/06/2004 14:28

Conclusos para despacho

17/06/2004 14:53

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.01.00.006713-7/AP PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.01.00.012123-4/AP IMPROVIDO. AG. CLS.

26/05/2004 17:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO EM FACE DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO TRF-1

26/05/2004 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF DEVOLVENDO OS AUTOS

25/05/2004 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2004 14:22

CARGA: RETIRADOS MPF

06/05/2004 14:20

REMESSA ORDENADA: MPF

06/05/2004 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. REMETAM-SE OS AUTOS.

06/05/2004 13:36

Conclusos para despacho

06/05/2004 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF.PROTOCOLADA EM 05.05.2004. AG. CLS.

05/11/2003 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MPF.

05/11/2003 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISAO AGRAVADA.....SUSPENDA-SE O CURSO DA ACAO ATE O JULGAMENTO DO AGRAVO....

30/10/2003 14:11

Conclusos para despacho

07/10/2003 09:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO PARA RECURSO DOS REQUEIRDOS CONTRA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA. AG. CLS.

11/09/2003 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA JUNTADA EM 11.09.03. AG. RECURSO.

08/09/2003 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO E DO INCRA DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA JUNTADA EM 08.09.2003. AG. CUMPR. INTIMAÇÃO MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

01/09/2003 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/09/2003 09:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO, DO INCRA E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA.

01/09/2003 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA EM 27.08.2003.

25/08/2003 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/08/2003 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/08/2003 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENTE DE DECISÃO

31/07/2003 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

25/07/2003 08:12

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO NO 339/03 PROCURADOR DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA ENCAMINHANDO O PROCESSO NO 2002.31.00.000311-2.

24/07/2003 14:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENCAMINHA AUTOS AO MPE

20/06/2003 13:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA.

20/06/2003 13:40

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELO MPF. AGRAVO CONTRA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA.

20/06/2003 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 18.06.2003.

17/06/2003 10:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MINISTPERIO PÚBLICO ESTADUAL P/ CIÊNCIA DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA.

17/06/2003 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2003 10:13

CARGA: RETIRADOS MPF

06/06/2003 09:26

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA P/TRF-1a. REGIÃO.

06/06/2003 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA.

06/06/2003 09:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA DE OFICIO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE ACAO.

30/05/2003 09:31

Conclusos para decisão

30/05/2003 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. PROTOCOLADA EM 26.05.03. AG. CLS.

30/05/2003 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO E ACÓRDÃO DO TCU. PROTOCOLADO EM 19.02.2003.

26/05/2003 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2003 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MIN PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA PARA REPLICA. REMETIDO EM 06.11.2002.

05/11/2002 12:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ P/RÉPLICA E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

05/11/2002 12:42

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

05/11/2002 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.PRAZO:5(CINCO DIAS).

04/11/2002 15:00

Conclusos para despacho

23/10/2002 11:20

REPLICA APRESENTADA - PROTOCOLADA EM 22.10.02. AG. ABERTURA DE VOLUME.

22/10/2002 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2002 17:00

CARGA: RETIRADOS MPF

17/09/2002 15:13

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA RÉPLICA.

17/09/2002 15:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE AMÉRICO DA SILVA. PROTOCOLADA EM 16.09.02 (FORA DO PRAZO).

06/09/2002 17:32

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

06/09/2002 17:31

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DOS ADVS. DE ERGBRAS, JOÃO VICENTE, MANOEL NASCIMENTO, ELYVALDO, UNIÃO,INCRA E M

06/09/2002 17:30

REVELIA: DECLARADA - DE JUARES, BENJAMIM, NEIVALDECI, ELYVALDO, GILMAR E AMÉRICO DA SILVA.

06/09/2002 17:25

REMESSA ORDENADA: MPF - AG REMESSA

06/09/2002 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/09/2002 07:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECRETO A REVELIA DOS REQUERIDOS...INCLUAM-SE NO POLO ATIVO A UNIÃO,INCRA E O MUN.PEDRA BRANCA...

04/09/2002 19:19

Conclusos para despacho

04/09/2002 11:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 28.08.02 P/CONTESTAÇÃO DE JUARES,BENJAMIM,NEIVALDECI,ELYVALDO,GILMAR E AMÉRICO.AG.CLS.

12/08/2002 09:36

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO DE GILMAR E NEIVALDECI PUBL.NO JORNAL EM 12 E 27.07.2002. AG. CONTESTAÇÃO.

12/08/2002 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE CITAÇÃO.PROTOC.09.08.02.

09/08/2002 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2002 14:12

CARGA: RETIRADOS MPF

03/07/2002 09:23

REMESSA ORDENADA: MPF - AG REMESSA

03/07/2002 09:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/07/2002 09:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO JOAO VICENTE FEIJÃO NETO PROTOCOLADA EM 18/6/2002.

03/07/2002 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INFORME O MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS...

27/06/2002 16:44

Conclusos para despacho

27/06/2002 09:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 17.06.02 PARA NOTÍCIA DA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DECITAÇÃO PELO MPF. AG. CLS.

29/05/2002 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO MPF.AG PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

14/05/2002 16:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADO JOAO VICENTE NETO NA PESSOA DE SEU ADV.EM 10/5/02.JUNTADO MANDADO EM 14/5/02.AG DEV.MANDADO

09/05/2002 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2002 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/05/2002 09:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAR O MPF.AG EXPEDIÇÃO

08/05/2002 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE CITAÇÃO DE FLS. 1384 E 1385

08/05/2002 10:00

Conclusos para despacho

08/05/2002 09:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE VICENTE FEIJÃO NETO. AG. CLS.

08/05/2002 09:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2002 09:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO,NA PESSOA DE SEU PROCURADOR.

07/05/2002 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO DE JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO

02/05/2002 13:00

Conclusos para despacho

02/05/2002 12:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.PROTOC.30.04.02. AG. CLS.

26/04/2002 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE AMÉRICO TÁVORA DA SILVA. AG. CLS.

18/04/2002 10:29

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INF.PRESTADAS NO AG 2002.31.00.012123-4.AG DEV.MANDADO.

17/04/2002 09:44

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - NEGADO EFEITO SUSPENSIVO NO AG. 2002.01.012123-4/AP.SOLICITA INFORMAÇÕES.

17/04/2002 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX DO TRF1 ENC. DECISÃO NO AG. 2002.01.012123-4/AP.PROTC. EM 16.04.02.

12/04/2002 12:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA. CITAÇÃO DE VICENTE FEIJÃO. AG. CUMPRIMENTO CITAÇÕES.

11/04/2002 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA. PROTOCOLADA EM 10.04.2002. AG. CUMPRIMENTO CITAÇÕES.

09/04/2002 12:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE AMÉRICO DA SILVA E MANOEL DOS PRAZERES. AG. CUMPRIMENTO.

09/04/2002 12:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/04/2002 12:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3a.)

09/04/2002 12:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DE: AMÉRICO TÁVORA DA SILVA E MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES.

09/04/2002 11:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DE AMÉRICO DA SILVA E MANOEL DOS PRAZERES.

09/04/2002 11:46

CitaçãoORDENADA - DE AMÉRICO DA SILVA E MANOEL DOS PRAZERES.

09/04/2002 11:44

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA DECISÃO AGRAVADA POR JOÃO VICENTE FEIJÃO NETO.

09/04/2002 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 05.04.2002.

09/04/2002 11:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 02 PRECATÓRIAS CUMPRIDAS. CITAÇÃO DE BENJAMIM REIS EMUNICÍPIO DE P.BRANCA DO AMAPARI.

08/04/2002 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..CITEM-SE OS REQUERIDOS MENCIONADOS PARA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS

02/04/2002 17:00

Conclusos para despacho

20/03/2002 11:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE ERGBRAS E ELYVALDO. PROTOCOLADA EM 04.03.02. AG. ABERTURA DE VOLUME.

20/03/2002 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL. 14.03.02. INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DA MANUTENÇÃO DA DECISÃO EXCLUINDO AMÉRICO E MANOEL.

20/03/2002 10:54

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBL.D.O.-AP EM 14.03.02.CITAÇÃO DE NEIVALDECI E GILMAR.

20/03/2002 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DA EXCLUSÃO DE AMÉRICO E MANOEL DO PÓLO PASSIVO.

12/03/2002 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/03/2002 10:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO RELATOR DO AGRAVO2002.01.00.006713-7.AG EXPEDIÇÃO.

07/03/2002 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS

27/02/2002 16:41

Conclusos para despacho

27/02/2002 11:14

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - C/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE EXCLUIU OS REQDOS.AMÉRICO E MANOEL. AG. CLS.

25/02/2002 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXCLUSÃO DOS REQUERIDOS AMÉRICO TÁVORA E MANOEL DOS PRAZERES.

25/02/2002 11:25

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO DE GILMAR E NEIVALDECI.

25/02/2002 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF TOMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1374/1377.PROTOC.22.02.02.

22/02/2002 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2002 13:06

CARGA: RETIRADOS MPF

15/02/2002 15:23

REMESSA ORDENADA: MPF - AG REMESSA

13/02/2002 16:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2002 16:39

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - PARA CITAÇÃO DE GILMAR E NEIVALDECI

13/02/2002 16:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SJ/DF - C.SERRA DO NAVIO

07/02/2002 14:41

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - P/CITAÇÃO DE NEIVALDECI E GILMAR.

07/02/2002 12:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À SJ-DF P/CITAÇÃO DE JOÃO V.FEIJÃO E À COM.SERRA DO NAVIO P/CITAÇÃO MUN.PEDRA BRANCA.

07/02/2002 12:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS REQUERIDOS, DA UNIÃO E DO INCRA.

07/02/2002 12:47

CitaçãoORDENADA

07/02/2002 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rec a PI em rel. Juarez,Benjamim,Neivaldeci,Ergbraz,Elyvaldo,GilmareJoao e rej.Americo e Manoel

29/11/2001 15:06

Conclusos para decisão

29/11/2001 11:56

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - DE DEFESA PRÉVIA POR JUARES,BENJAMIN,NEIVALDECI,GILMAR,MANOEL E INCRA.PRAZO VENC.20.11.01.AG.CLS.

14/11/2001 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADA NOTIFICAÇÃO DE NEIVALDECI. AG. DEFESA PRELIMINAR ATÉ 20.11.01.

12/11/2001 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF ENC. PUBL.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NEIVALDECI.AG.ABERTURA DE VOL.

12/11/2001 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

16/10/2001 11:46

CARGA: RETIRADOS MPF

16/10/2001 09:11

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NEIVALDECI.

16/10/2001 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NEIVALDECI.

15/10/2001 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FL.1351

15/10/2001 16:15

Conclusos para despacho

15/10/2001 12:02

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDIAL PUBLICADO EM 4.10.2001. AG. CLS.

02/10/2001 07:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2a.) NOTIFICAÇÃO DE NEIVALDECI PARA DEFESA PRELIMINAR.

01/10/2001 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - NOTIFICAÇÃO DE NEIVALDECI P/DEFESA PRELIMINAR.

01/10/2001 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO...

24/09/2001 09:52

Conclusos para despacho

21/09/2001 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQ.NOTIF.NEIVALDECI POR EDITAL.PROTOC.20.9.01.AG.CLS.

20/09/2001 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

29/08/2001 13:20

CARGA: RETIRADOS MPF

28/08/2001 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG REMESSA.

28/08/2001 10:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2001 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/08/2001 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE JUARES GOMES PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

27/08/2001 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO DE JUARES GOMES P/ DEFESA PRELIMINAR.

27/08/2001 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO P/ FORNECER ENDEREÇOS.

27/08/2001 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO JUARES GOMES NO END. INDICADO A FL. 1345

21/08/2001 13:37

Conclusos para despacho

14/08/2001 10:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2a.) COMARCA DE SERRA DO NAVIO. PARCIALMENTE CUMPRIDA. NOTIFICAÇÃO DE BENJAMIM REIS. AG. CLS.

16/07/2001 15:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PREC.17/2001.NOTIFICADO MUNIC.PEDRA BRANCA DO AMAPARI E PREC.19/2001 NOTIF.JOAO V.F.NETO.AG PRECATOR

05/07/2001 15:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DE AMÉRICO TÁVORA E VICENTE FEIJÃO.PROTOC.5.7.01.AG.NOTIF.

03/07/2001 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV.DO AUTOR

02/07/2001 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBL. 13 E 27.06.01.NOTIFICAÇÃO DE GILMAR SOARES.AG.CUMPR.MANDADOS.

02/07/2001 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE GILMAR SOARES.

02/07/2001 09:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.PROTOCOLADA EM 19.06.01.

02/07/2001 09:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ-DF. NÃO CUMPRIDA. CITAÇÃO DE JOÃO VICENTE F. NETO

28/06/2001 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2001 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF

04/06/2001 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AUTOR DA AÇÃO PARA PROMOVER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

04/06/2001 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICADO MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES .MANDADO JUNTADO AOS AUTOS EM 4.6.2001.

04/06/2001 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER A PUBLICAÇÃO DO EDI- TAL DE NOTIFICAÇÃO.

31/05/2001 10:25

Conclusos para despacho

31/05/2001 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DE ELYVALDO E ERGBRÁS. PROTOCOLADAS EM 30.05.01.

29/05/2001 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - APRESENTAR QUERENDO,NO PRAZO DE 15 DIAS,DEFESA NOS AUTOS DA A.IMP.ADM.PROC.Nº2001.31.00.000311-2.

21/05/2001 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PARA NOTIFICAÇÃO DE GILMAR DE O. SOARES P/APRES.DEFESA PRELIMINAR.

21/05/2001 14:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3a.) C.PREC.Nº19/2001,A SJ/DF,P/NOTIF. DE JOÃO V.FEIJÃO NETO,P/NO PRAZO DE 15 DIAS,APRES.,QUER.,DEF.PREL.

21/05/2001 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2a.) C.PREC.Nº18/2001,AO J.DIREITO DA COM.DE S.DO NAVIO/AP,P/NOTIF.JUARES GOMES,BENJAMIM REIS E NEIVALDEC

21/05/2001 14:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.PREC.Nº17/2001, A COMARCA DE S.DO NAVIO/AP,P/NOTIFICAR O MUNICÍPIO DE P.B.DO AMAPARI,P/NO PRAZO...

21/05/2001 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2001 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/05/2001 13:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA NOTIFICAÇÃO DE JUAREZ, BENJAMIM, NEIVALDECI, JOÃO VICENTE E MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPAR

09/05/2001 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE ERGBRÁS, ELYVALDO, AMÉRICO, MANOEL DOS PRAZERES, UNIÃO E INCRA.

09/05/2001 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

09/05/2001 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PARA NOTIFICAÇÃO DE GILMAR DE OLIVEIRA.

09/05/2001 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

09/05/2001 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO GILMAR DE OLIVEIRA SOARES POR EDITAL...

08/05/2001 14:34

Conclusos para despacho

08/05/2001 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES TOMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO E REQUERENDO NOTIF.POR EDITAL.

08/05/2001 14:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE ERGBRÁS LTDA. PROTOCOLADA EM 07.05.01.

07/05/2001 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2001 12:31

CARGA: RETIRADOS MPF

27/04/2001 10:03

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO

27/04/2001 07:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...declarando nulos todos os atos praticados e determinando a notificação para esclarecimentos

26/04/2001 12:00

Conclusos para decisão

26/04/2001 10:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELOS REQUERIDOS JOAO FEIJAO-PROT.16.4.01 E JOAO MANOEL DOS PRAZERES-PROT.23.401.AG.DEV.PRECATORIA

26/04/2001 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO DE AMERICO DA SILVA REQUERENDO NULIDADE DO M.DE CITACAO. PROTOCOLADA EM 24.04.2001.

26/04/2001 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR TOMANDO CIENCIA DA DECISAO INDEF.TUTELA. PROTOCOLADA EM 24.04.2001.

24/04/2001 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2001 12:59

CARGA: RETIRADOS MPF

05/04/2001 12:53

REMESSA ORDENADA: MPF

04/04/2001 13:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.PRECATORIAS No.01 e 02/2001,AO JUIZO DE SERRA DO NAVIO E, C.P.No.03/2001,AO JUIZO FEDERAL DA SJ/DF

04/04/2001 13:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2001 13:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, A ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA...

27/03/2001 12:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COM.SERRA DO NAVIO E SJ-DF P/CITAÇÃO DE JUAREZ,BENJAMIM,NEIVALDECI E J.VICENTE.

27/03/2001 12:26

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ERGBRÁS, ELYVALDO, GILMAR, AMÉRICO, MANOEL, UNIÃO E INCRA

27/03/2001 12:25

CitaçãoORDENADA - DOS REQUERIDOS, DA UNIÃO, DO INCRA E DO MUNICÍPIO DEPEDRA BRANCA DO AMAPARI.

23/03/2001 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

21/03/2001 15:43

Conclusos para despacho

21/03/2001 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO.

20/03/2001 18:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA