TRF1 - 1002080-34.2019.4.01.3315

06/03/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2024 23:59.

15/02/2024 00:28

Decorrido prazo de IACIARA AGROPECUARIA LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

14/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 15:51

Juntada de Certidão

14/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 15:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255

14/12/2023 15:50

Recurso Especial

03/07/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

03/07/2023 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal

03/07/2023 14:10

Juntada de contrarrazões

28/06/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/06/2023 23:59.

14/06/2023 19:46

Juntada de contrarrazões

23/05/2023 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023 20:01

Juntada de recurso especial

03/05/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023 18:16

Juntada de recurso especial

31/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 13:26

Juntada de Certidão

31/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 11:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e IACIARA AGROPECUARIA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-08 (APELADO) e não-provido

29/03/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2023 17:43

Juntada de Certidão de julgamento

09/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 14:20

Incluído em pauta para 28/03/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

06/12/2021 09:26

Conclusos para decisão

03/12/2021 19:35

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021 17:39

Juntada de embargos de declaração

17/11/2021 10:14

Juntada de manifestação

09/11/2021 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021 14:12

Juntada de embargos de declaração

05/11/2021 17:28

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 12:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e provido em parte

29/10/2021 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2021 17:40

Juntada de Certidão de julgamento

27/10/2021 05:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 04:59

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).

20/10/2021 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado

16/10/2021 10:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

04/10/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2021.

04/10/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2021.

02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

30/09/2021 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 14:33

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

01/06/2021 07:26

Conclusos para decisão

31/05/2021 19:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

31/05/2021 19:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

31/05/2021 19:53

Juntada de Certidão de Redistribuição

28/04/2021 10:12

Recebidos os autos

28/04/2021 10:12

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2021 10:11

Distribuído por sorteio