TRF1 - 0029257-75.2009.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIO BRANCO MINERACAO LTDA - ME

CNPJ: 03.083.810/0001-47

JOSE IGNACIO BALBAS PEREZ

CPF *00.***.*63-17

ROBERT HAROLD BAINES

CPF *13.***.*48-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2021 17:21

    Decorrido prazo de ROBERT HAROLD BAINES em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 17:21

    Decorrido prazo de JOSE IGNACIO BALBAS PEREZ em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 17:21

    Decorrido prazo de RIO BRANCO MINERACAO LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.

  • 14/10/2021 12:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0029257-75.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RIO BRANCO MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERT HAROLD BAINES JOSE IGNACIO BALBAS PEREZ RIO BRANCO MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/10/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/05/2020 19:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2020 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2020 08:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/01/2020 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2020 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2020 11:20

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 13:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/11/2019 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2019 09:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 03/06/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/06/2019 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2019 12:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/04/2019 07:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2017 13:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2017 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2017 18:05

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2015 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2015 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2015 10:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/08/2015 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/08/2015 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2014 09:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2014 13:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2014 17:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2014 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2014 16:55

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2012 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2012 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/07/2012 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2012 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2012 12:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/02/2012 17:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2012 17:52

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 01/02/2012 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2012 16:56

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2012 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2012 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2011 12:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/11/2011 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/11/2011 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2011 15:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2011 12:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/10/2011 12:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/08/2011 12:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/08/2011 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2011 15:36

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2011 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 22/03/2011 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/03/2011 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2011 13:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/02/2011 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/02/2011 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2011 14:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2010 10:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/06/2010 08:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2010 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2010 14:23

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2009 15:28

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 16/09/2009 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 14:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2009 12:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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