TRF1 - 0012830-50.2011.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMEU CHUNIA MALAFAIA

CPF *22.***.*73-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL- MINISTERIO DA DEFESA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2022 19:32

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/03/2022 19:31

    Juntada de Informação

  • 15/03/2022 19:31

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/03/2022 16:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2022 01:35

    Decorrido prazo de ROMEU CHUNIA MALAFAIA em 03/02/2022 23:59.

  • 10/12/2021 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2021 03:06

    Decorrido prazo de ROMEU CHUNIA MALAFAIA em 03/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 11:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 01/12/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 12:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR

  • 30/11/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 12:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/11/2021 03:37

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL- MINISTERIO DA DEFESA em 26/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 18:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAM

  • 25/11/2021 18:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/11/2021 18:50

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 16:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/11/2021 10:20

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/10/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012830-50.2011.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012830-50.2011.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ROMEU CHUNIA MALAFAIA Advogado do(a) RECORRENTE: ZENI TERESINHA SCHNORR BORTOLI - AM4044-A POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL- MINISTERIO DA DEFESA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL- MINISTERIO DA DEFESA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    MANAUS, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/10/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 11:00

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 12/11/2015 09:12

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 15/06/2015 09:09

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 15/06/2015 08:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/06/2015 12:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2015 08:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROMEU CHUNIA MALAFAIA

  • 19/05/2015 14:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/05/2015 14:44

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 13/05/2015 08:57

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/01/2014 13:38

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 06/12/2013 09:59

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 02/12/2013 18:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA

  • 22/11/2013 14:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS

  • 22/11/2013 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS

  • 22/11/2013 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AM - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS

  • 30/10/2013 17:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2013 10:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DIA 23/10/13

  • 21/10/2013 11:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM 103 - ACÓRDÃO

  • 18/10/2013 14:17

    SESSAO: REALIZADA - 13/09/13

  • 20/09/2013 09:58

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 19/09/2013 16:11

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 16/09/2013 13:58

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 11/03/2013 11:13

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/03/2013 09:20

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 05/03/2013 09:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2013 13:26

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 04/03/2013 13:12

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 22/02/2013 11:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS

  • 22/02/2013 11:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS

  • 21/02/2013 10:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2013 12:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2013 14:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 07/01/2013 14:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 19/12/2012 12:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM 167 - ACÓRDÃO

  • 17/12/2012 14:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - VIABILIZAÇÃO DE SESSÃO

  • 17/12/2012 14:01

    SESSAO: REALIZADA - 07/12/2012

  • 07/12/2012 12:35

    DEVOLVIDOS COM RETIFICACAO DO JULGAMENTO COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 09/08/2012 15:19

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/08/2012 16:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2011

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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