TRF1 - 1003711-65.2019.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2022 10:18
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2022 10:18
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 00:20
Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA PAIVA em 19/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 02:09
Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA PAIVA em 17/10/2022 23:59.
-
13/09/2022 09:33
Juntada de manifestação
-
01/09/2022 00:45
Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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31/08/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 1003711-65.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS EXECUTADO: SANDRA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA PAIVA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS em face de SANDRA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA PAIVA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.
Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id1247548771).
Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Custas, ex lege.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
30/08/2022 10:26
Processo devolvido à Secretaria
-
30/08/2022 10:26
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 10:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2022 10:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2022 10:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2022 18:05
Conclusos para julgamento
-
02/08/2022 14:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
02/08/2022 09:06
Juntada de manifestação
-
02/08/2022 09:03
Juntada de manifestação
-
07/07/2022 07:09
Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA PAIVA em 04/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 14:28
Processo devolvido à Secretaria
-
23/06/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 14:34
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 08:45
Juntada de manifestação
-
13/06/2022 12:02
Juntada de manifestação
-
10/06/2022 15:32
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2022 15:32
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
10/06/2022 00:02
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 12:04
Juntada de manifestação
-
17/05/2022 12:03
Juntada de manifestação
-
02/05/2022 20:03
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 20:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 20:03
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 11:15
Juntada de petição intercorrente
-
01/04/2022 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 23:50
Processo devolvido à Secretaria
-
02/02/2022 23:50
Outras Decisões
-
02/02/2022 16:16
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 16:34
Juntada de manifestação
-
14/01/2022 19:27
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/01/2022 19:27
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 12:17
Juntada de manifestação
-
03/12/2021 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/12/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 17:44
Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA PAIVA em 30/11/2021 23:59.
-
04/10/2021 00:37
Publicado Despacho em 04/10/2021.
-
02/10/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
-
01/10/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1003711-65.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS EXECUTADO: SANDRA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA PAIVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.
CITE-SE: SANDRA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA PAIVA, CPF nº *38.***.*33-40; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.147,34 (três mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), atualizado até 09/05/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: TO-CD-912, inscrita em 09/05/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).
CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.
SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.
CEP 77.001-128.
Telefone (63) 2111-3934.
E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.
Prazo: 10 (dez) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal -
30/09/2021 15:46
Processo devolvido à Secretaria
-
30/09/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/09/2021 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/09/2021 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 15:25
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 11:08
Juntada de manifestação
-
22/08/2021 19:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/08/2021 19:02
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2021 12:44
Juntada de diligência
-
12/08/2021 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2021 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2021 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2021 20:37
Expedição de Mandado.
-
31/07/2021 20:03
Processo devolvido à Secretaria
-
31/07/2021 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 10:31
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 10:13
Juntada de manifestação
-
16/06/2021 16:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/06/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 14:40
Juntada de aviso de recebimento
-
19/04/2021 14:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2021 16:04
Juntada de manifestação
-
21/02/2021 11:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/02/2021 11:08
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 15:52
Mandado devolvido sem cumprimento
-
02/12/2020 15:52
Juntada de diligência
-
12/11/2020 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
01/07/2020 18:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/06/2020 19:09
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 17:25
Expedição de Mandado.
-
27/05/2020 16:48
Juntada de manifestação
-
27/05/2020 16:36
Juntada de manifestação
-
26/05/2020 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2020 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2020 13:32
Conclusos para julgamento
-
10/05/2020 18:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS em 08/05/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
-
13/03/2020 16:01
Audiência Conciliação não-realizada para 03/03/2020 14:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
-
13/03/2020 16:00
Juntada de Ata de audiência.
-
10/03/2020 10:59
Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA PAIVA em 09/03/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 16:57
Mandado devolvido sem cumprimento
-
02/03/2020 16:57
Juntada de diligência
-
02/03/2020 16:56
Mandado devolvido cumprido
-
02/03/2020 16:56
Juntada de diligência
-
11/02/2020 20:59
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 20:59
Decorrido prazo de JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/01/2020 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
25/01/2020 15:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS em 24/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 10:35
Expedição de Mandado.
-
22/01/2020 14:53
Expedição de Mandado.
-
22/01/2020 14:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/01/2020 14:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/01/2020 14:43
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2020 14:39
Audiência Conciliação designada para 03/03/2020 14:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
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19/12/2019 18:27
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/12/2019 18:24
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2019 14:07
Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
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03/12/2019 23:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2019 18:06
Conclusos para despacho
-
13/11/2019 12:41
Juntada de manifestação
-
21/10/2019 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 11:57
Conclusos para decisão
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15/10/2019 11:57
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
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15/10/2019 11:57
Juntada de Informação de Prevenção.
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15/10/2019 11:50
Recebido pelo Distribuidor
-
15/10/2019 11:50
Distribuído por sorteio
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15/10/2019 11:50
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2019
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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