08/02/2022 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2022 14:19

Juntada de Informação
08/02/2022 14:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/02/2022 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.
08/12/2021 02:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COELHO CARMO em 07/12/2021 23:59.
16/11/2021 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003990-93.2019.4.01.3704 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003990-93.2019.4.01.3704 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOAO BATISTA COELHO CARMO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALERIA LOIOLA MENDES - MA16050-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO BATISTA COELHO CARMO - CPF: *97.***.*10-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
11/11/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 11:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (APELANTE) e não-provido
05/11/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2021 18:10

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2021.
09/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAO BATISTA COELHO CARMO Advogado do(a) APELADO: VALERIA LOIOLA MENDES - MA16050-A .

O processo nº 1003990-93.2019.4.01.3704 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
07/10/2021 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:10

Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
01/07/2020 18:00

Juntada de Petição intercorrente
01/07/2020 18:00

Conclusos para decisão
26/06/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 10:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
26/06/2020 10:49

Juntada de Informação de Prevenção.
26/06/2020 10:45

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
24/06/2020 17:25

Recebidos os autos
24/06/2020 17:25

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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