STJ - 0002857-58.2008.4.01.3400

08/09/2020 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2020 14:14

Transitado em Julgado em 08/09/2020

30/06/2020 15:15

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

30/06/2020 14:52

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

10/06/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2020 Petição Nº 209679/2020 - AgInt

09/06/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0209679 - AgInt no AREsp 1661047 - Publicação prevista para 10/06/2020

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 209679/2020 - AgInt no AREsp 1661047

26/05/2020 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2020-2T)

22/05/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2020 16:25

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 209679/2020 - AgInt no AREsp 1661047/DF

14/05/2020 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/05/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/05/2020 18:00

Determinada a distribuição do feito

28/04/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

28/04/2020 12:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 259179/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 12:18

Protocolizada Petição 259179/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2020

14/04/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2020 Petição Nº 209679/2020 -

13/04/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/04/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 209679/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)

09/04/2020 10:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 209679/2020 (Juntada automática)

09/04/2020 10:34

Protocolizada Petição 209679/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2020

04/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 12:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

03/03/2020 12:33

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

12/02/2020 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2020 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO