STJ - 0032028-89.2010.4.01.3400

19/02/2020 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/02/2020 11:42

Transitado em Julgado em 14/02/2020

11/12/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019

10/12/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2019 13:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019

10/12/2019 13:17

Não conhecido o agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

31/08/2016 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2016 19:08

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2016 18:11

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/08/2016 07:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/05/2016 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

27/05/2016 19:44

Juntada de Petição de ofício nº 240826/2016

25/05/2016 12:53

Ato ordinatório praticado (Petição 240826/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/05/2016 19:10

Protocolizada Petição 240826/2016 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2016

23/05/2016 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2016 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2016 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO