04/11/2022 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/11/2022 10:22

Juntada de Informação
26/10/2022 14:05

Juntada de contrarrazões
04/10/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 15:38

Juntada de contrarrazões
23/09/2022 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 12:03

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 20:19

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 20:19

Juntada de Certidão
30/08/2022 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 18:11

Conclusos para despacho
24/08/2022 01:01

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 17:42

Juntada de apelação
09/08/2022 04:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:07

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 20:33

Juntada de apelação
28/07/2022 10:22

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 10:06

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 10:06

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2022 12:00

Conclusos para julgamento
23/05/2022 13:45

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 15:55

Juntada de petição intercorrente
30/04/2022 01:21

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 10:27

Juntada de contestação
08/12/2021 02:04

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 07/12/2021 23:59.
25/11/2021 16:09

Juntada de parecer
18/11/2021 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/11/2021 23:59.
14/10/2021 01:09

Publicado Citação em 13/10/2021.
14/10/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005989-23.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:Pessoa incerta EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 112,73 hectares situado no Município Cujubim, com as coordenadas de latitude -8.*05.***.*05-56 e longitude -62.6041748089 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
11/10/2021 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 10:08

Juntada de Certidão
11/10/2021 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 18:33

Expedição de Edital.
19/05/2021 11:30

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 11:30

Outras Decisões
20/01/2021 15:00

Conclusos para julgamento
04/11/2020 14:26

Juntada de Petição intercorrente
08/10/2020 11:18

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 13:20

Conclusos para despacho
14/07/2020 15:54

Juntada de Petição intercorrente
03/07/2020 16:42

Juntada de Parecer
01/07/2020 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2020 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 11:58

Conclusos para despacho
03/06/2020 11:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
03/06/2020 11:31

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2020 17:51

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2020 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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