06/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021648-12.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021648-12.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA MONTE LIBANO LTDA - ME e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO FELIPE SAIB CHEQUER DISTRIBUIDORA MONTE LIBANO LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/06/2021 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
10/06/2021 15:07

Transitado em Julgado em 10/06/2021
16/04/2021 06:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021
15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/04/2021 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021
14/04/2021 18:51

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e provido
13/04/2021 12:12

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
13/04/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
13/04/2021 10:31

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
30/03/2021 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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