05/06/2025 18:06

Baixa Definitiva
05/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUSTIÇA ESTADUAL DA BAHIA
05/06/2025 18:06

Juntada de comprovante (outros)
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de UILISSON FERREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:50

Decorrido prazo de LEONARDO MENDONCA GOMES em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:00

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO MENDONCA GOMES em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:04

Juntada de outras peças
25/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 17:54

Juntada de apelação
05/12/2023 19:16

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2023 19:16

Declarada incompetência
04/12/2023 12:33

Conclusos para julgamento
27/09/2023 17:27

Juntada de petição intercorrente
26/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 18:43

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/04/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 14:42

Expedição de Mandado.
20/11/2022 10:05

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:57

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:45

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:26

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 21:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:59

Decorrido prazo de UILISSON FERREIRA DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
27/06/2022 19:23

Juntada de manifestação
13/06/2022 10:14

Juntada de impugnação
01/06/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 20:46

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 13:11

Conclusos para despacho
27/04/2022 16:45

Juntada de petição intercorrente
19/03/2022 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:49

Decorrido prazo de UILISSON FERREIRA DA SILVA em 18/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO MENDONCA GOMES em 15/03/2022 23:59.
24/02/2022 00:50

Publicado Intimação em 24/02/2022.
24/02/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Substituto : NÃO DESIGNADO Dir.

Secret. : RAQUEL TELES FERREIRA OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1035508-18.2020.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: UILISSON FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL - BA51322, MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO - BA51272, PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA - BA56835 REU: LEONARDO MENDONCA GOMES e outros Advogado do(a) REU: MARCELE MAGALHAES DE LIMA CUNHA - BA55002 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Tendo em vista a petição id nº 916990189, intimem-se as partes, com urgência, acerca da vistoria agendada para o dia 02/04/2022, às 10 horas, no imóvel do autor. 2.

O laudo deverá ser juntado aos autos no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia.
22/02/2022 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 19:03

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 19:53

Conclusos para despacho
15/02/2022 02:24

Decorrido prazo de RAQUEL CAMBUI FRANCO em 14/02/2022 23:59.
07/02/2022 11:13

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 01:19

Decorrido prazo de UILISSON FERREIRA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO MENDONCA GOMES em 03/11/2021 23:59.
25/10/2021 16:31

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 00:23

Juntada de apresentação de quesitos
20/10/2021 08:57

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 12:16

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 09:42

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 08:52

Publicado Intimação em 07/10/2021.
08/10/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Substituto : NÃO POSSUI Dir.

Secret. : RAQUEL TELES FERREIRA OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1035508-18.2020.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: UILISSON FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL - BA51322, MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO - BA51272, PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA - BA56835 REU: LEONARDO MENDONCA GOMES e outros Advogado do(a) REU: MARCELE MAGALHAES DE LIMA CUNHA - BA55002 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA FORMULADO, sem prejuízo, entretanto, de nova apreciação, mediante novo pleito, caso reforçado o arcabouço probatório das alegações da parte autora.

Por entendê-la indispensável para o desate da matéria fática discutida nos autos, determino a realização de prova pericial.

Assim sendo, designo a Sra.

Perita RAQUEL CAMBUÍ FRANCO – CPF *33.***.*92-02, engenheira civil para realização de tal mister, que deve ser intimada de tal nomeação.

Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que serão rateados entra as partes na medida das suas possibilidades financeiras.

Como a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, arbitro a sua quota parte no valor previsto na Tabela de Honorários Periciais do Anexo Único da Resolução nº 305/CJF, de 7.10.2014, ou seja, correspondente ao valor de R$ 149,12 (cento e quarenta e nove reais e doze centavos).

Caberão à CEF e a LEONARDO MENDONÇA GOMES, efetuarem o depósito judicial de suas quotas partes no valor de R$ 675.44 (seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), cada um, em conta judicial aberta à ordem e disposição deste MM Juízo, na Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá a secretaria providenciar, no momento oportuno, a requisição de pagamento da verba honorária pericial, no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal – AJG/JF, referente à quota do beneficiário da gratuidade judiciária.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.

Cumpridos os itens anteriores, intime-se a Sra.

Perita, para elaboração do laudo, que deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o qual as partes devem ser intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias.

Ofereço, de logo, os quesitos do Juízo: a) O imóvel em análise apresenta vícios construtivos? Especifiquem-os, especialmente se restarem configurados os vícios referidos na inicial; b) Qual o custo aproximado das obras e/ou materiais necessários para a reparação do imóvel? Relacione e especifique; c) Preste a Perita outras informações que entender relevantes ao deslinde da matéria tratada nestes autos.

P.R.I.
05/10/2021 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 15:08

Juntada de manifestação
20/09/2021 15:23

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2021 12:31

Conclusos para decisão
24/08/2021 01:40

Decorrido prazo de UILISSON FERREIRA DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
02/08/2021 12:39

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 11:33

Juntada de réplica
27/07/2021 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 08:13

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 13:57

Conclusos para decisão
01/07/2021 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO MENDONCA GOMES em 30/06/2021 23:59.
25/06/2021 16:00

Juntada de contestação
04/06/2021 10:56

Mandado devolvido cumprido
04/06/2021 10:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/05/2021 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2021 20:36

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 16:39

Conclusos para despacho
18/05/2021 07:07

Expedição de Mandado.
11/03/2021 03:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/03/2021 23:59.
09/03/2021 03:43

Decorrido prazo de UILISSON FERREIRA DA SILVA em 08/03/2021 23:59.
25/02/2021 16:39

Juntada de contestação
02/02/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 08:35

Conclusos para despacho
10/12/2020 08:34

Juntada de Certidão
17/11/2020 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2020 14:36

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/11/2020 14:29

Declarada incompetência
23/10/2020 14:04

Juntada de petição intercorrente
20/10/2020 13:43

Conclusos para decisão
22/08/2020 17:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/08/2020 17:54

Juntada de Informação de Prevenção.
19/08/2020 12:19

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2020 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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