08/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2023 13:31

Juntada de Informação
08/11/2023 13:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/11/2023 00:14

Decorrido prazo de RAYDERSON DA COSTA DE CASTRO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LOPES FILHO em 06/11/2023 23:59.
22/09/2023 10:03

Juntada de manifestação
21/09/2023 16:06

Juntada de petição intercorrente
21/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:52

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
20/09/2023 13:31

Juntada de Certidão de julgamento
20/09/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 17:09

Juntada de Voto
25/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:11

Incluído em pauta para 18/09/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
19/07/2023 18:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/02/2023 16:54

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:42

Juntada de parecer
09/02/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LOPES FILHO em 08/02/2023 23:59.
16/01/2023 15:29

Juntada de contrarrazões
19/12/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022 20:58

Juntada de petição intercorrente
07/12/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LOPES FILHO em 06/12/2022 23:59.
09/11/2022 10:00

Juntada de contrarrazões
08/11/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2022 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LOPES FILHO em 04/11/2022 23:59.
27/10/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 16:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 14:46

Expedição de Mandado.
17/10/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:15

Conclusos para decisão
17/10/2022 13:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
17/10/2022 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2022 12:09

Recebidos os autos
17/10/2022 12:09

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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