TRF1 - 0031463-04.2019.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2022 11:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
-
08/03/2022 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/03/2022 10:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
-
08/03/2022 10:33
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
-
07/03/2022 17:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO
-
07/03/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 11:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJGO
-
22/02/2022 11:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/02/2022 19:37
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA em 18/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 00:03
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 23:34
Juntada de agravo interno
-
28/01/2022 00:13
Publicado Intimação em 28/01/2022.
-
28/01/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
27/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 0031463-04.2019.4.01.3500 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: MARCIA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MURILLO ALVES SIQUEIRA - GO53260 RELATOR: JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA DECISÃO [...] Diante do exposto, considerando que o acórdão fustigado está em consonância com o posicionamento da Turma Nacional de Uniformização sobre o tema em questão, julgo prejudicado o presente Pedido de Uniformização Nacional, pelo que lhe nego seguimento.
Após a preclusão, restituam-se os autos ao Juizado de origem.
Intimem-se.
Cumpra-se.
GOIÂNIA, data e assinatura eletrônicas.
Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE Coordenador das Turmas Recursais da SJ/GO. -
26/01/2022 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2022 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2022 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/01/2022 11:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO
-
26/01/2022 11:19
Prejudicado o recurso
-
25/01/2022 10:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJGO
-
25/01/2022 10:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/01/2022 00:47
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA em 24/01/2022 23:59.
-
29/11/2021 08:02
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
27/11/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
-
26/11/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031463-04.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031463-04.2019.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO:MARCIA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILLO ALVES SIQUEIRA - GO53260-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCIA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA - CPF: *21.***.*69-20 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Goiânia, 25 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás -
25/11/2021 23:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/11/2021 23:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/11/2021 02:23
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA em 23/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 02:43
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 18:50
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
-
27/10/2021 00:12
Publicado Intimação em 27/10/2021.
-
27/10/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
26/10/2021 00:00
Intimação
Intimação - inteiro teor do acórdão Processo : 0031463-04.2019.4.01.3500 Recorrente : RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO: MARCIA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MURILLO ALVES SIQUEIRA - GO53260-A FINALIDADE: Intimar a parte recorrida acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Goiânia-GO, 25.10.2021.
Ana Cristina Ponce Brom Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás -
25/10/2021 21:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2021 21:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2021 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 16:31
Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/4538-33 (RECORRENTE) e não-provido
-
22/10/2021 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/10/2021 11:35
Juntada de Certidão de julgamento
-
08/10/2021 00:36
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA em 07/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 00:18
Publicado Intimação de pauta em 30/09/2021.
-
30/09/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
29/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Ministério Público Federal RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO: MARCIA APARECIDA ARAUJO SIQUEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MURILLO ALVES SIQUEIRA - GO53260-A O processo nº 0031463-04.2019.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21-10-2021 Horário: 14:00 Local: 1ª TR/GO - -
28/09/2021 18:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/09/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 18:10
Incluído em pauta para 21/10/2021 14:00:00 1ª TR/GO.
-
01/06/2021 00:45
Conclusos para julgamento
-
11/05/2021 19:36
Recebidos os autos
-
11/05/2021 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001097-61.2015.4.01.3810
Caixa Economica Federal - Cef
Eliana Trade Faria
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2024 15:24
Processo nº 1005830-65.2019.4.01.3502
Thiago Gomes Soares
Caixa Economica Federal
Advogado: Thays Cristina Macedo Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2021 10:47
Processo nº 1000061-81.2016.4.01.3502
F J de C Vieira - Eireli - ME
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Daniel Puga
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/01/2017 14:05
Processo nº 1000061-81.2016.4.01.3502
F J de C Vieira - Eireli - ME
Uniao Federal
Advogado: Daniel Puga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/03/2016 14:00
Processo nº 0001794-08.2017.4.01.4103
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Bruno Fuzari Lovo
Advogado: Simone Ferreira Muniz de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2024 18:36