06/06/2022 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado
06/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:24

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
04/03/2022 05:06

Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO DO ROSARIO MODESTO em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 01:36

Publicado Intimação em 23/02/2022.
23/02/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0031882-56.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RONALDO ADRIANO DO ROSARIO MODESTO e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 0031882-56.2017.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RONALDO ADRIANO DO ROSARIO MODESTO JUIZ FEDERAL: ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de RONALDO ADRIANO DO ROSARIO MODESTO, brasileiro, filho de Maria de Fatima Piedade do Rosario Modesto, nascido am' - 01/04/1978, CPF 003.714.002-794, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelo crime previsto no art. art. 20 da Lei nº 7.492/86, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, data da assinatura eletrônica, eu ______ Arlene Costa, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Federal Titular da 4ª Vara e do 2º JEF Criminal
21/02/2022 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2022 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 02:33

Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO DO ROSARIO MODESTO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIJAN VELOSO DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 10:52

Juntada de Certidão
12/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0031882-56.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RONALDO ADRIANO DO ROSARIO MODESTO e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(..)Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de MARIJAN VELOSO DE OLIVEIRA, com base no artigo 107, I, do CP e no artigo 62 do CPP.

Registre-se.

Altere-se, no sistema processual, a situação da ré para “extinta a punibilidade”.

Ciência ao MPF, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, à Secretaria da Vara para certificar a publicação do Edital de Citação e Intimação de RONALDO ADRIANO DO ROSÁRIO MODESTO (ID 434353348) e o transcurso do prazo para o comparecimento desse nos autos, a fim de dar cumprimento à determinação contida no item 3 do despacho de ID 429040872.

Publique-se.

Intimem-se."
11/10/2021 16:34

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 16:51

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 16:51

Juntada de Certidão
08/10/2021 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 16:51

Extinta a Punibilidade por morte do agente
28/09/2021 14:33

Conclusos para julgamento
05/05/2021 18:40

Juntada de manifestação
03/02/2021 11:10

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
02/02/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 09:53

Conclusos para despacho
23/01/2021 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/01/2021 23:59.
02/12/2020 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 21:56

Juntada de Petição (outras)
26/11/2020 10:22

Conclusos para despacho
24/11/2020 23:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 09:29

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 00:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:20

Conclusos para despacho
09/11/2020 12:19

Juntada de e-mail
09/11/2020 12:01

Restituídos os autos à Secretaria
09/11/2020 12:01

Cancelada a movimentação processual de conclusão
31/10/2020 07:44

Decorrido prazo de MARIJAN VELOSO DE OLIVEIRA em 21/10/2020 23:59:59.
31/10/2020 07:44

Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO DO ROSARIO MODESTO em 21/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 22:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2020.
30/10/2020 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 23:24

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
17/09/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 10:12

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/09/2020 10:11

Juntada de Certidão de processo migrado
17/09/2020 10:10

Juntada de volume
17/09/2020 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/03/2020 15:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL/OFÍCIO N° 650/2020-CJCI. DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DO INTERIOR [MAILTO:[email protected]] DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES, CORREGEDORA DE JUSTIÇA DA
02/03/2020 09:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 6262/2017 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
28/01/2020 15:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2019 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO COGER 8952610
18/09/2019 16:31

OFICIO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO OFÍCIO/GABJU/4ªVF/N. 154/2019 À COGER, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI N. 0007442-14.2019.4.01.8010.
01/08/2019 12:07

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO A COGER.
22/07/2019 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO À FL. 117, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIENTE
22/07/2019 11:10

Conclusos para despacho
29/05/2019 09:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOVO PROGRESSO
28/02/2019 14:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS VERSAM SOBRE MATÉRIA CRIMINAL, FAVOR ENCAMINHÁ-LAS À VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected]. SEM MAIS PARA O MOMENTO, DESPEÇO-ME L
26/02/2019 16:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DE ORDEM, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 6262/2017, EXPEDIDA NOS AUTOS N. 31882-56.2017.4.01.3900 (NOSSO), REMETIDA PELOS CORREIOS E RECEBIDA NESSE JUÍZO EM 25/01/2018, TAMB
07/01/2019 18:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2018 15:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/12/2018 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/09/2018 14:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2018 14:27

OFICIO EXPEDIDO
17/09/2018 14:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/07/2018 15:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/05/2018 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIA, FL. 117
11/05/2018 16:04

Conclusos para despacho
08/03/2018 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
26/02/2018 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF
22/02/2018 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 19/02/2018
15/02/2018 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/01/2018 18:01

EXTRACAO DE CERTIDAO - TENDO EM VISTA A CIRCULAR PRESI 156/2017 E VISANDO EVITAR PREJUÍZO AO ANDAMENTO PROCESSUAL, CERTIFICO QUE REMETI, NESTA DATA, A CARTA PRECATÓRIA RETRO (ORIGINAL, FICANDO CÓPIA NOS AUTOS) ATRAVÉS DO SECAM, DEVIDO FALHA DE RECEBIMENTO
19/12/2017 15:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6262
18/12/2017 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2017 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/12/2017 14:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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