TRF1 - 1000310-32.2016.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PARANAFERROS PARANA FERRO E ACO EIRELI

CNPJ: 11.935.231/0001-03

Advogados

GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA PRADO

OAB: 25745/GO

CPF *12.***.*36-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2022 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2022 09:48

    Juntada de termo

  • 25/01/2022 09:48

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de PARANAFERROS PARANA FERRO E ACO EIRELI em 22/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 15:04

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 01:41

    Publicado Despacho em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1000310-32.2016.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PARANAFERROS PARANA FERRO E ACO EIRELI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1.

    Intimem-se o impetrante e a UNIÃO acerca do retorno dos autos do eg.

    TRF da 1ª Região.

    Prazo: 15 dias. 2.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    Anápolis/GO, 28 de setembro de 2021.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 28/09/2021 18:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 18:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 18:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 13:07

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 13:07

    Juntada de informação de prevenção positiva

  • 30/10/2019 13:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO para Tribunal

  • 29/10/2019 19:25

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2019 10:03

    Juntada de contrarrazões

  • 30/07/2019 18:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2019 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 17:17

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 17:17

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2019 17:57

    Decorrido prazo de PARANAFERROS PARANA FERRO E ACO EIRELI em 03/05/2019 23:59:59.

  • 29/04/2019 14:19

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS em 26/04/2019 23:59:59.

  • 22/04/2019 15:28

    Juntada de manifestação

  • 03/04/2019 17:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/04/2019 17:07

    Juntada de diligência

  • 02/04/2019 17:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/03/2019 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/03/2019 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2019 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2019 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2019 16:11

    Concedida em parte a Segurança

  • 20/03/2019 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2019 16:48

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 16:47

    Processo Reativado - restaurado andamento

  • 07/06/2018 18:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/06/2018 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2018 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 14:03

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 14:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2018 01:59

    Decorrido prazo de PARANAFERROS PARANA FERRO E ACO EIRELI em 23/02/2018 23:59:59.

  • 24/02/2018 01:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/02/2018 23:59:59.

  • 10/01/2018 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/01/2018 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2017 12:02

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/12/2017 16:00

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2017 16:00

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2017 17:54

    Juntada de contrarrazões

  • 29/09/2017 15:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2017 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2017 00:33

    Decorrido prazo de PARANAFERROS PARANA FERRO E ACO EIRELI em 14/08/2017 23:59:59.

  • 10/08/2017 00:27

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS em 09/08/2017 23:59:59.

  • 20/07/2017 16:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/07/2017 09:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/07/2017 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2017 16:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/07/2017 16:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2017 18:05

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2017 13:05

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2017 17:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/05/2017 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2017 16:03

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2017 10:07

    Juntada de outras peças

  • 05/04/2017 10:07

    Juntada de outras peças

  • 05/04/2017 10:05

    Juntada de outras peças

  • 04/04/2017 00:24

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS em 03/04/2017 23:59:59.

  • 03/04/2017 16:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/03/2017 00:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/03/2017 23:59:59.

  • 24/03/2017 11:52

    Juntada de outras peças

  • 24/03/2017 11:52

    Juntada de outras peças

  • 13/03/2017 13:33

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/03/2017 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2017 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2017 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2017 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2017 17:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2017 09:54

    Revogada a Medida Liminar

  • 17/02/2017 15:19

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2017 18:27

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2017 18:26

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2016 13:04

    Decorrido prazo de PARANAFERROS PARANA FERRO E ACO EIRELI em 26/10/2016 23:59:59.

  • 21/10/2016 07:10

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS em 19/10/2016 23:59:59.

  • 07/10/2016 15:25

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/10/2016 18:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/10/2016 16:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/10/2016 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2016 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2016 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/10/2016 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/09/2016 16:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2016 16:52

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2016 16:52

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2016 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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