26/09/2022 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/09/2022 11:20

Outras Decisões
01/09/2022 02:05

Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS FERREIRA LOBATO em 31/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
03/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
06/07/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:01

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/02/2022 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/02/2022 18:27

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU E PROPOSTA DE ACORDO DO AUTOR, INTIMAR REU
08/02/2022 11:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/12/2021 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/12/2021 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIANA DE JESUS FERREIRA LOBATO
23/12/2021 15:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMB ACOLHIDOS PARCIALMENTE, INTIMAR AS PARTES
17/12/2021 20:37

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 10:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
29/11/2021 12:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMADO O INSS
29/11/2021 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/11/2021 10:07

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
04/11/2021 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FABIANA DE JESUS FERREIRA LOBATO
28/10/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
27/10/2021 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
27/10/2021 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADOS NO DJEN EM 27.10.2021
27/10/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/10/2021 14:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO.
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
16/04/2019 09:13

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
16/04/2019 08:53

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
22/02/2019 09:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/02/2019 08:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/02/2019 09:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2018

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008445-06.2018.4.01.3300

Conselho Reg de Medicina Veterinaria do ...

Eder Rocha Alves - ME

Advogado: Sara Raquel Pires Bispo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011826-36.2016.4.01.3900

Gerente Executivo do Instituto Nacional ...

Ana Ligia Ferreira Pantoja

Advogado: Fuad da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2016 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0002030-17.2017.4.01.3502

Instituto Nacional do Seguro Social

Metalservi Solucoes e Montagens Metalica...

Advogado: Victor Andrade Costa Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2019 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0002030-17.2017.4.01.3502

Metalservi Solucoes e Montagens Metalica...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Itamar Alexandre Felix Villa Real Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0057281-71.2018.4.01.3700

Fabiana de Jesus Ferreira Lobato

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2018 00:00

Exibir Processo